Brasília – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acumula derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF) em suas tentativas de barrar investigações contra ele. A defesa tem atuado para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria de processos e anular provas, mas sem sucesso. As apurações envolvem fraude em cartões de vacina, desvio de joias do acervo presidencial e tentativa de golpe de Estado.
Os advogados de Bolsonaro acionaram o STF por meio de mandados de segurança e arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), em pedidos formalmente apresentados pelo PP. No entanto, até o momento, o ex-presidente não obteve decisões favoráveis.
STF nega três pedidos da defesa
A ministra Cármen Lúcia negou um dos principais recursos de Bolsonaro, que buscava anular a investigação sobre os cartões de vacina. A decisão manteve a validade das provas obtidas pela Polícia Federal (PF), incluindo o material apreendido no celular do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o do próprio Bolsonaro.
Caso a investigação fosse anulada, outras apurações também poderiam ser comprometidas, pois diversas informações relevantes surgiram a partir desses elementos. Em 2023, uma ADPF semelhante já havia sido rejeitada pelo STF.
Além desse pedido, a defesa tentou recuperar o passaporte de Bolsonaro, acessar a delação premiada de Cid e retomar o contato com outros investigados. O STF também negou essas solicitações.
Investigação sobre tentativa de golpe
Bolsonaro também tentou retirar Moraes da relatoria do caso que investiga uma suposta trama golpista. Em fevereiro de 2023, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou o pedido. A defesa recorreu e, em dezembro, o plenário manteve Moraes como relator, com André Mendonça, indicado por Bolsonaro, sendo o único voto favorável à remoção.
Após a recente operação da Polícia Federal, que indiciou Bolsonaro e outras 39 pessoas, os advogados apresentaram um novo pedido para afastar Moraes, ainda sem decisão.
Outros processos em andamento
A investigação sobre o desvio de joias do acervo presidencial também foi alvo de tentativas de anulação. No entanto, o pedido foi arquivado pelo STF. O recurso referente à fraude nos cartões de vacina será analisado no plenário virtual da Corte. Já o caso da tentativa de golpe está sob a análise do ministro Luiz Fux.
Entenda o caso Bolsonaro e o STF
- Fraude em cartões de vacina: investigação aponta manipulação de dados para emissão de certificados falsos.
- Desvio de joias: Bolsonaro é suspeito de reter ilegalmente itens de valor do acervo presidencial.
- Tentativa de golpe: apuração envolve suposto plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
- Afastamento de Moraes: defesa busca retirar o ministro das investigações, sem sucesso.
- Pedidos negados: STF rejeitou três solicitações de Bolsonaro para anular provas e processos.
