Brasília – O ex-presidente Jair Bolsonaro deve enfrentar mais uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Corte começa a julgar na próxima sexta-feira (6) um recurso que tenta afastar o ministro Alexandre de Moraes do inquérito sobre o plano golpista. A tendência é que os ministros rejeitem o pedido, mantendo Moraes no caso.
O julgamento será realizado no formato de plenário virtual, entre os dias 6 e 13 de dezembro. Apenas o próprio Moraes, por ser alvo da ação, não participará da votação.
O recurso já havia sido rejeitado pelo relator e presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em fevereiro.
O que Bolsonaro pede no recurso?
A defesa de Jair Bolsonaro busca declarar o impedimento de Alexandre de Moraes no inquérito. Os advogados alegam que a Operação Tempus Veritatis, de fevereiro, revelou que Moraes era alvo do plano golpista, o que, segundo eles, comprometeria sua imparcialidade.
Como o STF reagiu até agora?
- Em fevereiro, o ministro Luís Roberto Barroso negou o pedido, afirmando que a defesa não demonstrou fundamentos legais para o impedimento.
- O caso foi novamente pautado após Moraes retirar o sigilo do inquérito e enviá-lo à Procuradoria-Geral da República (PGR).
- A expectativa é que o STF rejeite o recurso e mantenha Moraes à frente das investigações.
Quem são os investigados no inquérito?
Entre os 37 indiciados pela Polícia Federal, destacam-se:
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto: general e ex-ministro da Defesa;
- Augusto Heleno: general e ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
Esses nomes estão associados ao planejamento do ato golpista que teria Moraes como um de seus principais alvos.
Entenda o caso Bolsonaro e Moraes
- Investigação: O inquérito apura um suposto plano golpista que envolve aliados de Bolsonaro.
- Impedimento de Moraes: Bolsonaro alega falta de imparcialidade do ministro, mas o STF já rejeitou pedidos semelhantes.
- Julgamento virtual: O recurso será analisado remotamente, sem reunião presencial.
- Próximos passos: O STF deve decidir sobre o caso e a PGR poderá apresentar denúncia formal contra Bolsonaro e aliados.