Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. Segundo a acusação, o grupo planejou um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro e militares de alta patente formaram uma organização criminosa para se manter no poder. “Os fatos narrados evidenciam uma cadeia de acontecimentos planejados para impedir a transição democrática, contrariando o resultado das eleições de 2022”, declarou Gonet durante a sessão.
Estratégia para se manter no poder
Segundo a PGR, o grupo liderado por Bolsonaro e seu ex-candidato a vice, Walter Braga Netto, articulou diversas ações para deslegitimar o sistema eleitoral. Entre as estratégias, estavam ataques ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e questionamentos sobre a segurança das urnas eletrônicas.
Desde 2021, Bolsonaro adotou um discurso de ruptura com a normalidade constitucional. “A situação se intensificou quando Lula recuperou seus direitos políticos e passou a liderar as pesquisas”, apontou Gonet.
Crimes investigados pela PGR
A denúncia inclui vários crimes, entre eles:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano ao patrimônio público;
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Formação de organização criminosa.
A investigação está focada no chamado “Núcleo 1”, considerado o centro da suposta trama golpista.
Quem são os denunciados?
Além de Bolsonaro e Braga Netto, outros seis nomes são citados na denúncia:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
Julgamento no STF
A Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, está responsável pelo julgamento. Caso a maioria aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e responderão a ação penal.
O julgamento ocorre em três sessões. A primeira foi realizada nesta terça-feira pela manhã, a segunda no período da tarde e uma terceira está marcada para quarta-feira (26).
Especialistas avaliam que, se condenado por todos os crimes, Bolsonaro pode pegar até 30 anos de prisão. O ex-presidente nega todas as acusações e alega ser alvo de perseguição política.
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Entenda o julgamento de Bolsonaro no STF
- O que está em jogo? O Supremo analisa se transforma a denúncia da PGR em ação penal.
- O que Bolsonaro alega? Ele nega as acusações e diz ser perseguido.
- Quem são os envolvidos? Além de Bolsonaro, sete ex-membros do governo.
- O que pode acontecer? Se a maioria do STF aceitar a denúncia, os acusados responderão criminalmente.
- Possíveis penas? Em caso de condenação, a pena pode chegar a 30 anos de prisão.
