Brasília – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode enfrentar mais duas condenações ainda este ano. A partir de 3 de junho, a ministra Cármen Lúcia assumirá a presidência da Corte, sucedendo o ministro Alexandre de Moraes, e pautará duas ações contra o ex-capitão.
O que você precisa saber
- Mudança de presidência no TSE: Cármen Lúcia assume a presidência em 3 de junho.
- Ações contra Bolsonaro: Duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) serão julgadas.
- Acusações: Abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação e desvio de função.
- Eventos envolvidos: Funeral da Rainha Elizabeth II e 77ª Assembleia-Geral da ONU.
Detalhes das Ações
As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foram protocoladas pelo PT e PDT em relação às eleições de 2022. Elas acusam Bolsonaro e seu então candidato a vice-presidente, general Walter Braga Netto, de abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação e desvio de função.
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Contexto das Acusações
As ações se referem ao uso do funeral da Rainha Elizabeth II, na Embaixada Brasileira em Londres, e da 77ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, como palanques políticos, onde Bolsonaro fez discursos com conotação eleitoral.
“Os relatórios das ações já foram concluídos pelo relator, ministro Raul Araújo, e estão liberados para julgamento”, informou a colunista Malu Gaspar, do Globo.
Próximos Passos
Com a posse de Cármen Lúcia na presidência do TSE, a expectativa é que as datas para análise das ações sejam definidas na próxima semana. O Ministério Público Eleitoral opinou a favor da aplicação de multas nas duas ações, mas não concordou com a decretação da inelegibilidade do ex-presidente.
