Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (25) se tornará réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por envolvimento em uma suposta trama para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. Caso condenado pelos crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro pode enfrentar até 43 anos de prisão.
A PGR acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa armada, crime que prevê pena de 3 a 8 anos de prisão, podendo chegar a 17 anos, devido à presença de armas e ao envolvimento de servidores públicos. Além disso, ele é denunciado por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com reclusão de 4 a 8 anos, e por golpe de Estado, cuja pena varia de 4 a 12 anos.
Acusações formais da PGR
A denúncia também aponta Bolsonaro como responsável por dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio público, com pena entre 6 meses e 3 anos, além de deterioração de patrimônio tombado, que pode levar à reclusão de 1 a 3 anos.
Os outros sete denunciados incluem ex-ministros, militares e assessores próximos. Todos são acusados de participação ativa no planejamento e execução das estratégias para impedir a posse de Lula, incluindo a disseminação de informações falsas sobre fraude eleitoral e supostas articulações para invalidar o resultado das eleições.
Decisão do STF pode mudar rumos do caso
Caso a Primeira Turma do STF aceite a denúncia, Bolsonaro se tornaria réu formalmente no processo, passando a responder criminalmente na Justiça. Se condenado, ele pode cumprir pena em regime fechado. Essa é a primeira denúncia criminal apresentada contra Bolsonaro desde que ele deixou o cargo.
Nos bastidores, aliados do ex-presidente demonstram preocupação com o desfecho do julgamento. Alguns parlamentares da base governista avaliam que a aceitação da denúncia poderá desgastar ainda mais a imagem de Bolsonaro e afetar sua influência política, já que ele ainda busca manter apoio entre seus eleitores e tentar reverter sua inelegibilidade.
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Entenda o caso: acusações contra Bolsonaro
- Organização criminosa armada: Pode levar a pena de até 17 anos
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: Reclusão de 4 a 8 anos
- Golpe de Estado: Pena de 4 a 12 anos
- Dano qualificado por violência contra patrimônio público: Pena entre 6 meses e 3 anos
- Deterioração de patrimônio tombado: Pode resultar em até 3 anos de prisão
