Bolsonaro pode ser julgado por crimes militares, diz presidente do STM

Brasília – A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, declarou nesta quarta-feira (12) que identifica crimes militares na conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro, denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.

Durante entrevista após sua posse, Rocha afirmou que a responsabilidade pela investigação é do Ministério Público Militar (MPM), que ainda não se pronunciou sobre possíveis infrações cometidas pelo ex-mandatário. Ela ressaltou que cabe ao MPM denunciar possíveis crimes, e não ao STM apontá-los previamente.

Possível julgamento na Justiça Militar

Rocha evitou detalhar quais seriam os crimes militares cometidos por Bolsonaro, mas mencionou como exemplo a incitação de tropas para um golpe de Estado. Especialistas afirmam que, se condenado, o ex-presidente poderá perder sua patente de capitão reformado e ser expulso do Exército.

A presidente do STM destacou que qualquer decisão sobre a competência da Justiça Militar no caso de Bolsonaro dependerá do andamento do processo no STF. Segundo ela, a definição sobre quais crimes serão julgados pelo STM ocorrerá apenas após o Supremo estabelecer o curso da investigação.

• STM inicia julgamento de recurso por morte no RJ: Entenda o Caso
• STM condena coronel da Aeronáutica por injúria racial
• Futura presidente do STM compara 8/1 ao golpe de 64
• STM confirma que Moraes tem competência para julgar Bolsonaro
• Lula indica Verônica Abdalla para o Superior Tribunal Militar

Pressão sobre procuradores militares

A declaração de Rocha aumenta a pressão sobre os procuradores militares, que ainda não iniciaram investigação formal contra o ex-presidente. Até o momento, a posição do MPM tem sido de aguardar o desdobramento do caso no STF antes de tomar medidas dentro da Justiça Militar.

Em sua posse, a ministra optou por não abordar diretamente os atos de 8 de janeiro de 2023, que estão sob investigação no STF, nem o envolvimento de setores das Forças Armadas na tentativa de golpe. No entanto, ela reiterou sua posição de que os militares não devem se envolver com política.

Entenda o caso: julgamento de Bolsonaro na Justiça Militar

• O ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado ao STF por tentativa de golpe.
• A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, afirmou que ele pode responder também na Justiça Militar.
• A decísia sobre a competência do STM depende dos desdobramentos da investigação no STF.
• Se condenado, Bolsonaro pode perder sua patente de capitão reformado.
• O MPM ainda não abriu investigação formal sobre os crimes militares do ex-presidente.