Brasília – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pretende solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do inquérito sobre o suposto golpe de Estado. O pedido se baseia em um parecer recente da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou o arquivamento da investigação sobre fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro.
O advogado Paulo Cunha Bueno, representante do ex-presidente, argumenta que o caso das vacinas foi utilizado de forma indevida para realizar buscas e apreensões contra aliados políticos, caracterizando o que chama de “fishing expedition”, prática proibida no Brasil. Ele afirma que a investigação inicial, que não encontrou provas contra Bolsonaro, desencadeou novas apurações, incluindo os casos das joias e do golpe.
Defesa critica procedimentos e investigação
Cunha Bueno afirmou que o inquérito das vacinas foi usado para “fazer buscas, apreensões e promover auditorias nos investigados”. Segundo ele, a defesa avalia estratégias para solicitar a anulação tanto do inquérito quanto da ação penal relacionada ao golpe.
Outro ponto levantado pela defesa é o caso do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da presidência, preso durante as investigações. Advogados alegam que Cid foi submetido a “tortura psicológica” para colaborar com as autoridades, mencionando pressão sobre sua família.
OEA acompanha o caso
Uma comitiva da Organização dos Estados Americanos (OEA) ouviu Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes sobre possíveis irregularidades no processo judicial. A entidade prepara um relatório sobre a situação jurídica do Brasil, previsto para ser divulgado nos próximos meses.
Enquanto a PGR solicitou o arquivamento da investigação sobre os dados falsos na carteira de vacinação de Bolsonaro, as apurações sobre outros envolvidos, como Mauro Cid, continuarão nas instâncias ordinárias.
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Entenda o caso: inquérito sobre golpe e vacinas
- Origem da investigação: O inquérito começou apurando supostas fraudes em registros de vacinação de Bolsonaro.
- Conexão com outros casos: A investigação levou a buscas e apreensões que resultaram em desdobramentos, incluindo a apuração sobre tentativa de golpe.
- Argumento da defesa: Advogados alegam que a investigação foi usada para outros fins e querem anular os processos.
- Posicionamento da PGR: Recomendou arquivamento da investigação sobre vacinas, mas manteve apurações sobre outros investigados.
- Próximos passos: Defesa de Bolsonaro deve acionar o STF para tentar encerrar a investigação.
