Brasília – Jair Bolsonaro está irritado com articulações em Brasília para aliviar as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O movimento envolve o Congresso Nacional, o Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF), que discutem uma forma de reduzir o impacto político e jurídico do caso sem recorrer à anistia total.
O plano em debate não contempla diretamente o ex-presidente, que teme continuar sujeito à condenação e prisão. Bolsonaro entende que qualquer solução que não o inclua deixa sua situação jurídica inalterada.
Pressão por mudanças e disputa política
Deputados ligados ao bolsonarismo reuniram 257 assinaturas para colocar em pauta, com urgência, o Projeto de Lei da Anistia. A medida, contudo, não avança por resistência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tenta postergar a discussão.
Enquanto isso, o STF também enfrenta críticas. Um comentário do ministro Luiz Fux abriu espaço para a extrema direita questionar decisões da Corte, o que acirrou ainda mais os ânimos entre os Poderes.
Solução por via judicial ganha força
A alternativa discutida entre os Poderes é um acordo para que o STF revise algumas sentenças dos condenados. A ideia é reduzir as penas, o que permitiria a progressão de regime ainda em 2025.
No entanto, ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes se opõem à medida. Eles afirmam que ceder à pressão comprometeria a imagem do Supremo e enfraqueceria sua autoridade.
Além disso, avaliam que a maioria dos presos deve conquistar o regime aberto até o ano que vem, devido às penas já aplicadas.
Congresso analisa alternativa à anistia
Outra possibilidade discutida é a reformulação do PL da Anistia. A proposta atual seria substituída por uma nova lei que reduza penas de forma retroativa. Dessa maneira, os condenados continuariam sendo réus, mas com penas menores.
O texto não os absolveria, mas permitiria o retorno para casa com penas reduzidas. A medida exigiria menos esforço político do que a anistia plena, que enfrenta mais resistência.
Lei da Soberania pode entrar na discussão
Setores do Congresso defendem mudar a Lei Federal 14.197/2021, conhecida como Lei de Soberania Nacional, sancionada por Bolsonaro. A norma substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional da ditadura e serviu como base para condenações dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Essa hipótese, contudo, é considerada remota, pois poderia beneficiar o próprio ex-presidente e criar um vácuo legal em temas sensíveis.
Planalto tenta reduzir danos
O presidente Lula (PT) escuta diferentes posições. Ele discute o assunto com Hugo Motta e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Este último se posiciona contra qualquer tipo de benefício aos condenados.
Ainda assim, o Planalto reconhece que pode haver algum recuo. O objetivo seria permitir a liberação de presos de menor periculosidade, sem comprometer a punição dos principais articuladores do 8 de janeiro, incluindo o próprio Bolsonaro.
Declarações internas geram tensão
Na noite do dia 10, a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, reconheceu que há “pontos de vista defensáveis” sobre a anistia. A fala provocou forte reação no STF, que viu na declaração um aceno perigoso à base bolsonarista.
A Corte reagiu imediatamente e cobrou explicações do governo sobre a declaração, que consideraram um erro político grave.
Bolsonaro reage com fúria
Ao saber do possível “acordão” que não o incluiria, Bolsonaro se revoltou. Ligou para aliados pedindo que impedissem a aprovação de qualquer medida que alivie penas sem garantir anistia total.
Segundo aliados, ele entende que somente a anistia completa poderia livrá-lo das acusações. A progressão de pena para os seus seguidores não o ajudaria, pois seus processos no STF seguem em andamento.
Se condenado, ele poderia cumprir ao menos cinco anos de prisão antes de obter qualquer benefício, mesmo em uma pena reduzida.
Entenda: cinco pontos para entender o impasse
- 257 deputados já assinaram a urgência para votação do PL da Anistia.
- STF discute revisão de penas como alternativa à anistia, mas enfrenta resistência interna.
- Uma nova proposta legislativa pode reduzir penas sem anistiar os condenados.
- Lula, Motta e Alcolumbre tentam equilibrar pressões políticas e jurídicas.
- Bolsonaro rejeita qualquer solução que não o beneficie diretamente.
Com informações da Revista Forum
