Brasília – 6 de março de 2025 – 07:43
A defesa de Jair Bolsonaro tem até esta quinta-feira (6) para apresentar sua resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente é acusado de envolvimento em um plano para tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido da defesa para estender o prazo de resposta. Com isso, a equipe jurídica de Bolsonaro precisa protocolar sua manifestação até o fim do dia.
Defesa de Bolsonaro teve pedido negado
Os advogados do ex-presidente solicitaram um prazo de 83 dias, alegando que esse foi o tempo que a PGR levou para elaborar a denúncia. Além disso, afirmaram não ter acesso a todos os documentos do processo.
No entanto, Moraes rejeitou o pedido e declarou que a defesa tem acesso integral aos autos e a todas as provas disponíveis no sistema.
Acusações contra Bolsonaro
A PGR acusa Bolsonaro dos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Prazos variam para outros acusados
O ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, também denunciado, tem até sexta-feira (7) para responder. A diferença ocorre porque ele foi intimado um dia depois de Bolsonaro, no dia 20 de fevereiro.
Pedido de impedimento de ministros
A defesa de Bolsonaro pediu o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento. O argumento é que ambos teriam conflitos de interesse.
- Dino, quando governador do Maranhão, entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2021.
- Zanin atuou como advogado do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ambos os ministros negaram qualquer impedimento e confirmaram que vão julgar o caso.
Quem julgará a denúncia?
A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, formada pelos ministros:
- Alexandre de Moraes;
- Flávio Dino;
- Cristiano Zanin;
- Cármen Lúcia;
- Luiz Fux.
Entenda o caso: a denúncia contra Bolsonaro
- Contexto: Bolsonaro é acusado de tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022.
- Acusação: PGR afirma que ele participou de uma organização criminosa armada.
- Resposta: Defesa tentou ampliar prazo para resposta, mas STF negou.
- Prazos: Bolsonaro deve se manifestar até quinta-feira (6), enquanto Braga Netto tem até sexta-feira (7).
- Julgamento: Primeira Turma do STF avaliará a denúncia.
