Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por liderar uma organização criminosa com intenção de realizar “atos lesivos” contra a ordem democrática. Segundo a acusação, apresentada nesta terça-feira (18), o grupo buscava instaurar um projeto autoritário de poder.
O documento da PGR aponta que a organização tinha uma estrutura hierárquica e contava com forte influência de setores militares. Os integrantes atuavam com divisão de tarefas e executavam a estratégia sob comando de Bolsonaro.
Principais nomes citados na denúncia
A PGR identificou um “núcleo crucial” no grupo, formado por Bolsonaro e outros ex-integrantes do governo:
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante do Exército);
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que teria repassado instruções aos demais integrantes.
Acusações contra Bolsonaro
A PGR denuncia Bolsonaro por cinco crimes:
- Liderança de organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A investigação aponta que os denunciados participaram ativamente dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação da Praça dos Três Poderes.
O que acontece agora?
O STF avaliará a admissibilidade da denúncia. Caso seja aceita, Bolsonaro se tornará réu e responderá a um processo penal. A próxima fase incluirá coleta de provas, depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos acusados. O tribunal, então, decidirá pela condenação ou absolvição do ex-presidente.
Recursos ainda poderão ser apresentados dentro do próprio STF. O caso segue em andamento.
