Brasília – O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) após a sessão que iniciou o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito pessoas acusadas de tentativa de golpe em 2022. Bolsonaro afirmou que a Corte adota uma “sequência de casuísmos” para alterar regras e beneficiar determinados grupos.
Pelas redes sociais, Bolsonaro contestou mudanças no entendimento do STF sobre foro privilegiado e disse que as decisões recentes mostram “adaptações regimentais feitas sob medida”. Segundo ele, o momento em que as regras foram alteradas sugere que houve favorecimento a determinados investigados.
Mudanças criticadas por Bolsonaro
Bolsonaro listou situações que, segundo ele, demonstram inconsistências nas decisões do STF:
- Mudança no Regimento Interno do STF: Em dezembro de 2023, o tribunal decidiu que ações penais passariam a ser julgadas pelas Turmas, e não mais pelo plenário.
- Revisão sobre foro privilegiado: O STF ampliou sua competência para julgar réus sem mandato, contrariando uma jurisprudência mantida desde 2018.
- Competência para julgar ex-presidentes: Bolsonaro argumenta que, se a acusação considera que os atos ocorreram durante seu mandato, o julgamento deveria ocorrer no plenário do STF.
- Supostas mudanças pontuais: O ex-presidente questiona se as mesmas regras seriam aplicadas a outros ex-mandatários e sugere que as decisões podem ser modificadas conforme interesses políticos.
LEIA TAMBÉM
Posicionamento do STF
O STF não se manifestou sobre as declarações de Bolsonaro, mas a decisão de ampliar a competência para julgar ex-autoridades ocorreu por maioria de votos na Corte. Especialistas apontam que a revisão sobre foro privilegiado busca evitar manobras para postergar processos judiciais.
Entenda o caso: Bolsonaro e o julgamento no STF
- O STF iniciou o julgamento da denúncia da PGR contra acusados de tentativa de golpe em 2022.
- Bolsonaro afirma que a Corte adota “casuísmos” para alterar entendimentos jurídicos.
- Mudanças recentes envolvem regras sobre foro privilegiado e julgamento de ex-presidentes.
- O STF defende que as decisões seguem interpretação jurídica e não possuem viés político.
