Brasília, Brasil – O general Walter Braga Netto pode enfrentar até 41 anos e 4 meses de prisão, segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida de prisão preventiva foi decretada no último sábado (14), após acusações de tentativa de golpe e obstrução de Justiça.
De acordo com a Polícia Federal, Braga Netto atuou para interferir nas investigações sobre a trama golpista de 2023.
A PF apresentou provas de que o general buscava acessar informações sigilosas da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Crimes e penas somadas chegam a 41 anos
O general enfrenta múltiplas acusações, incluindo obstrução de Justiça, associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe. Confira as penas para cada crime:
- Obstrução de Justiça: 3 a 8 anos;
- Associação criminosa: até 5 anos e 4 meses, agravada pela participação de funcionário público;
- Abolição do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos;
- Tentativa de depor o poder constituído: 4 a 12 anos.
Somadas, as penas podem chegar a 41 anos e 4 meses de prisão.
Provas apresentadas pela PF
A Polícia Federal sustenta que Braga Netto tentou interferir diretamente nas investigações desde agosto de 2023. Entre as provas, está um documento apreendido na sede do PL, encontrado com um assessor de Braga Netto. O material continha perguntas e respostas relacionadas à delação de Mauro Cid.
Os investigadores afirmam que a liberdade do general representa risco à ordem pública, pois pode favorecer a continuidade das ações ilegais. O STF, portanto, decretou a prisão preventiva, sem prazo definido para soltura.
Obstrução e participação na trama golpista
A acusação envolve a participação ativa de Braga Netto em ações consideradas uma tentativa de golpe de Estado. Ele teria colaborado para depor o poder constituído por meio de violência ou grave ameaça. A situação, segundo o STF, configura uma ameaça à estabilidade democrática no Brasil.
Entenda o caso Braga Netto e a trama golpista
- Acusações principais: Tentativa de golpe, obstrução de Justiça, associação criminosa.
- Penas possíveis: Totalizam até 41 anos e 4 meses de prisão.
- Investigações: Polícia Federal apresentou documentos e provas contra Braga Netto.
- Delação de Mauro Cid: Conteúdo sigiloso que Braga Netto teria tentado acessar.
- Decisão do STF: Prisão preventiva sem prazo definido
