Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), a urgência de uma proposta que busca modificar o regimento interno da Casa para agilizar punições contra parlamentares que violarem o Código de Ética. A medida recebeu apoio de 302 deputados, enquanto 142 votaram contra.
O que você precisa saber
- Urgência Aprovada: Medida visa agilizar punições contra parlamentares
- Votação: A urgência foi aprovada com 302 votos a favor e 142 contra
- Processo Direto: Proposta será analisada diretamente no plenário
- Objetivo: Acelerar punições evitando longos processos no Conselho de Ética
Detalhes da Proposta
A urgência permite que o texto seja analisado diretamente no plenário, sem necessidade de passar por comissões temáticas. A votação do mérito está prevista para ocorrer nesta quarta-feira (12).
Motivo da Urgência
A decisão de acelerar as punições foi motivada por recentes confrontos verbais e físicos entre deputados no Conselho de Ética. O novo projeto visa tornar mais rápido o processo de punição, evitando o prolongado trâmite tradicional.
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Proposta de Arthur Lira
O texto, assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), permite que a Mesa Diretora suspenda cautelarmente o mandato de parlamentares que violarem o Código de Ética. A suspensão inclui a perda de salário, verba de gabinete e do próprio gabinete do deputado.
