Brasília (DF) – A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode classificar clubes de tiro como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). Com a mudança, essas entidades seriam reconhecidas como sem fins lucrativos, permitindo firmar contratos com órgãos públicos e ampliar o acesso a recursos.
De autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), aliado de Jair Bolsonaro, a proposta destaca a “importância dos clubes de tiro na sociedade”. A medida tramita em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação em plenário.
Entenda o que muda para os clubes de tiro
Classificação como Oscip
O projeto inclui os clubes de tiro na Lei nº 9.790/99, que regulamenta as Oscips. Essa classificação, concedida pelo Ministério da Justiça, facilita parcerias com o poder público e a captação de recursos.
Objetivos declarados
O deputado Marcos Pollon afirma que a proposta busca “preparar uma comunidade mais consciente”, incentivando habilidades técnicas e promovendo segurança.
Crescimento do setor
O Brasil viu um aumento expressivo no número de clubes de tiro e no registro de armas nos últimos anos. Esse movimento ganhou força durante o governo Bolsonaro, alinhado à agenda pró-armamento.
Críticas e preocupações levantadas
Uso de recursos públicos
Especialistas alertam sobre possíveis riscos no uso de verbas públicas. Críticos argumentam que, como Oscips, clubes de tiro poderiam legitimar práticas que priorizam o armamento, deixando de lado políticas voltadas ao desarmamento e à segurança pública.
Debate público
Organizações da sociedade civil contrárias ao projeto afirmam que o reconhecimento dessas entidades pode desviar a atenção de políticas que promovem segurança coletiva.
Tramitação da proposta
Próximos passos
A aprovação do projeto pela Comissão de Esporte foi apenas o início. Agora, ele segue diretamente para as comissões do Senado, caso não seja solicitado um recurso para análise no plenário da Câmara.
Posição política
A proposta reflete um avanço da agenda pró-armamento no Brasil, defendida por parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à bancada da bala.
Entenda o caso: projeto e clubes de tiro
- O que é a proposta? Reconhecer clubes de tiro como Oscips para facilitar acesso a recursos públicos.
- Quem propôs? Deputado Marcos Pollon, ligado à bancada da bala.
- Qual o impacto? Parcerias com o poder público e maior acesso a financiamento.
- Quais os argumentos contrários? Riscos no uso de verbas e a legitimação de práticas pró-armamento.
