Brasília – A reação do Centrão e do bolsonarismo na Câmara contra a suspensão das emendas “Pix” e as exigências de maior transparência no orçamento avançou. Em resposta à decisão do STF e ao acordo entre os poderes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara iniciou propostas para limitar os poderes do Supremo.
Resumo da Notícia
A CCJ da Câmara marcou para terça-feira a análise de propostas de emendas constitucionais (PECs) que visam limitar a atuação do STF. Deputados aliados de Bolsonaro, como Caroline De Toni (PL-SC), lideram o movimento. As propostas surgem após o STF suspender as emendas impositivas, gerando insatisfação no Congresso.
Análise das PECs
As PECs designam Filipe Barros (PL-PR) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-RJ) como relatores. Barros, conhecido por suas críticas ao STF, relatará a PEC que limita decisões monocráticas. Orleans e Bragança será o relator da PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF consideradas abusivas.
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Contexto Político
Essas movimentações refletem a insatisfação no Congresso com a decisão do STF sobre emendas impositivas. Deputados bolsonaristas buscam limitar o poder do STF e aumentar a influência do Congresso nas decisões orçamentárias. O acordo recente para mais transparência parece não ter acalmado os ânimos, indicando um conflito contínuo entre os poderes Legislativo e Judiciário.
Perguntas Frequentes sobre a Reação do Centrão e Bolsonarismo na Câmara
O que motivou as novas propostas da CCJ da Câmara?
As propostas surgiram após o STF suspender as emendas impositivas, gerando insatisfação entre deputados do Centrão e bolsonaristas.
Quem são os principais nomes envolvidos nas propostas?
Caroline De Toni, presidente da CCJ, junto com os deputados Filipe Barros e Luiz Philippe de Orleans e Bragança, são os principais nomes envolvidos.
O que as PECs propõem exatamente?
As PECs buscam limitar as decisões monocráticas do STF e permitir que o Congresso suste decisões do Supremo consideradas abusivas.
Como isso afeta a relação entre o STF e o Congresso?
Essas ações podem aumentar o conflito entre os poderes, questionando a independência e o poder decisório do STF.
