Brasília — O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) apresentou um projeto que impede o uso de armas por agentes responsáveis pela proteção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros de Estado. A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou a proposta com 15 votos favoráveis, 8 contrários e uma abstenção nesta terça-feira (8).
O texto proíbe o armamento mesmo em situações que envolvam a segurança imediata das autoridades. A justificativa, segundo Bilynskyj, seria coerente com a “cultura de paz” promovida pelo atual governo. Contudo, ele integra a base bolsonarista e é defensor da política armamentista do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Proposta avança com apoio da bancada bolsonarista
O parecer aprovado na comissão veio do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), também aliado de Bolsonaro. Gilvan já se envolveu em declarações polêmicas e chegou a expressar publicamente o desejo de morte de Lula, durante falas anteriores.
Bilynskyj, que preside a comissão, costuma divulgar conteúdos a favor das armas nas redes sociais. Portanto, o projeto se alinha mais com sua ideologia pessoal do que com as diretrizes do governo atual.
Reações e críticas ao projeto
Durante a sessão, o deputado Henrique Vieira (PSOL-RJ) criticou a proposta. Ele a classificou como “inconstitucional” e “tragicômica”. Para Vieira, mesmo quem defende o controle de armas jamais sugeriu retirar a proteção armada de autoridades.
A proposta ainda precisa passar por outras duas comissões na Câmara: a de Administração e Serviço Público e a de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir ao Senado.
Projeto surge em meio a operação da PF
A votação ocorre no mesmo período em que a Polícia Federal aprofunda as investigações da Operação Punhal Verde e Amarelo, que revelou planos de atentado contra Lula, Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
A PF prendeu cinco suspeitos, entre eles o general da reserva Mário Fernandes, ex-assessor do deputado Eduardo Pazuello. Fernandes integrou o governo Bolsonaro.
As investigações apontam que as conversas sobre o plano ocorreram em novembro de 2022, na casa do general Walter Braga Netto, então candidato a vice na chapa de Bolsonaro.
Envolvimento de aliados próximos de Bolsonaro
Dados extraídos dos dispositivos do coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, reforçaram o elo entre os investigados. A PF concluiu que Jair Bolsonaro sabia da conspiração, o que motivou seu indiciamento por tentativa de golpe de Estado.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outros sete acusados.
Entenda: os 5 pontos do projeto e contexto
- Projeto de lei proíbe seguranças de Lula e ministros de usarem armas.
- Deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) apresentou a proposta na Comissão de Segurança.
- O parecer aprovado é do deputado Gilvan da Federal (PL-ES).
- Henrique Vieira (PSOL-RJ) classificou a proposta como inconstitucional.
- Votação ocorre em meio às revelações da Operação Punhal Verde e Amarelo.
