Brasília – Em sessão com baixa participação, o Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a PEC da Anistia, que diminui a cota de financiamento para candidatos negros e perdoa irregularidades eleitorais de partidos políticos. A ausência dos presidentes da Câmara e do Senado destacou o desconforto com a medida.
Resumo da Notícia:
- Cota reduzida: A PEC diminui o percentual de verba para candidatos negros.
- Anistia partidária: Irregularidades eleitorais de partidos são perdoadas.
- Sessão esvaziada: Ausência de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.
- Tramitação rápida: A PEC foi aprovada em uma semana no Senado.
- Novo projeto: Congresso discute enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa.
PEC da Anistia é promulgada em meio a críticas
O Congresso Nacional promulgou a PEC da Anistia, que reduz a cota de financiamento destinada a candidatos negros e anistia partidos políticos por irregularidades em eleições passadas. A sessão contou com a ausência notável dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, indicando desconforto com a pauta.
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Rapidez na aprovação da PEC
A PEC tramitou de forma acelerada no Senado, sendo aprovada em apenas uma semana. Essa rapidez contrastou com declarações anteriores de que o tema seria discutido com mais cautela. A emenda não só reduz a cota de verba eleitoral para candidatos negros, como também oferece um generoso refinanciamento de dívidas partidárias.
Projeto de Lei enfraquece Lei da Ficha Limpa
Além da PEC, outro projeto avança no Congresso, buscando enfraquecer a Lei da Ficha Limpa. A proposta altera o período de inelegibilidade para políticos condenados, o que pode beneficiar nomes como o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.
Perguntas Frequentes sobre a PEC da Anistia
O que a PEC da Anistia muda? A PEC reduz a cota de financiamento para candidatos negros e perdoa dívidas eleitorais de partidos políticos.
Por que a PEC foi promulgada em uma sessão esvaziada? A ausência dos presidentes da Câmara e do Senado sugere desconforto com a medida, apesar da aprovação por diversos partidos.
Como a PEC pode impactar futuras eleições? A redução das cotas e o perdão de irregularidades eleitorais podem enfraquecer a equidade racial e a transparência no processo eleitoral.
