O presidente Jair Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, movidos contra ele no Tribunal Penal Internacional , pelo Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), nesta quinta-feira (3 rd ). Os especialistas jurídicos afirmam que Bolsonaro põe em risco vidas brasileiras diante da nova pandemia de coronavírus.
Solicitou-se ao TPI que iniciasse um processo judicial e investigasse a conduta do presidente. “ Por opção ou omissão, Bolsonaro é colocando a vida das pessoas em risco, cometendo crimes e necessário
uma resposta do Tribunal Penal Internacional, a fim de proteger a vida de milhares de pessoas ” declaram os juristas no documento apresentado pelos advogados Ricardo Franco Pinto e Charles Kurmay.
Na declaração , é apresentada uma lista de ações que o presidente empreendeu e defende. Entre eles: pronunciamentos que estimulam o fim do isolamento social e a reabertura de escolas e serviços não essenciais , além de promover a campanha “O Brasil não deve parar”; visitas a lojas e participação em protestos estimulando a população a realizar grandes reuniões; e a assinatura de decreto que permite que locais de culto e loterias sejam abertos durante a pandemia.
O TPI jurisdição em território brasileiro, visto que o Congresso incluiu seu estatuto na Constituição. “ Tornar o problema conhecido mundialmente e uma declaração do TPI são urgentemente necessárias e necessárias. Não podemos aceitar o que está acontecendo no Brasil , ou seja, completa impunidade para Jair Bolsonaro, que é o principal fator na ampliação da atividade criminosa “, finaliza o documento.
Editado por: Leandro Melito
