Cristiano Zanin marca julgamento de denúncia da PGR contra Bolsonaro para 25 de março

Brasília – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 25 de março o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete investigados. O relator do caso, Alexandre de Moraes, liberou a pauta nesta quinta-feira (13), após a PGR apresentar uma resposta contestando as defesas dos envolvidos.

A análise ocorrerá na 1ª Turma do STF, composta pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino, além de Zanin e Moraes. Os magistrados decidirão se aceitam ou não a denúncia referente ao primeiro grupo investigado, classificado pela PGR como o “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe.

Quem será julgado?

Além de Bolsonaro, outras sete pessoas estão na mira do STF:

• Mauro Cid – Tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Almir Garnier Santos – Ex-comandante da Marinha;
• Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
• Walter Braga Netto – General e ex-ministro da Defesa;
• Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça;
• Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa;
• Augusto Heleno – General e ex-ministro do GSI.

A PGR dividiu a acusação em cinco grupos, sendo este o primeiro a ser avaliado. No total, 34 pessoas foram denunciadas por envolvimento na suposta trama.

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O papel do STF no caso

O STF tem adotado uma postura firme no julgamento de casos relacionados a tentativas de ruptura institucional. Alexandre de Moraes, relator do caso, já vinha acompanhando as investigações e deferindo medidas cautelares. Agora, com a denúncia formalizada, caberá à 1ª Turma do STF definir os próximos passos do processo.

Entenda o caso: Denúncia da PGR contra Bolsonaro

• Data do julgamento: 25 de março, no STF;
• Acusação: Suposta tentativa de golpe e ruptura institucional;
• Relator: Ministro Alexandre de Moraes;
• Denunciados: Jair Bolsonaro e sete aliados;
• Total de investigados: 34 pessoas;
• Decisão esperada: Aceitação ou rejeição da denúncia;
• Contexto: Caso faz parte das investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023.