Rio de Janeiro – O ex-deputado Daniel Silveira violou as condições de sua liberdade condicional por mais de dez horas no domingo (22), segundo relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.
O documento, enviado ao ministro Alexandre de Moraes, revela que Silveira visitou diversos locais, incluindo um shopping center.
Moraes, em despacho publicado na quinta-feira (26), exigiu que a defesa de Silveira justifique o descumprimento das regras impostas pelo Supremo. A defesa havia alegado anteriormente que o ex-deputado saiu de casa apenas para buscar atendimento médico.
Detalhes do Descumprimento
O relatório de geolocalização mostra que Silveira permaneceu fora de sua residência por mais de dez horas. Entre os locais visitados, destaca-se uma permanência de mais de uma hora em um shopping center.Moraes enfatizou a gravidade da situação, afirmando: “O sentenciado, de maneira inexplicável, manteve-se por mais de dez horas fora de sua residência, de onde não poderia ausentar-se em momento algum”.
Histórico e Condições
Silveira foi condenado em 2022 pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e atacar ministros do tribunal. Na sexta-feira (20), Moraes concedeu liberdade condicional ao ex-deputado, impondo condições como o uso de tornozeleira eletrônica.Contudo, apenas quatro dias após a concessão da liberdade condicional, Silveira foi novamente preso por violar o horário de recolhimento determinado.
Perguntas Frequentes sobre o Caso Daniel Silveira
Por que Daniel Silveira estava em liberdade condicional?
Silveira recebeu liberdade condicional após cumprir um terço de sua pena, atendendo a um pedido da PGR.
Quais eram as condições impostas a Silveira?
As condições incluíam o uso de tornozeleira eletrônica e o cumprimento rigoroso de regras específicas para presos em liberdade condicional.
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O que aconteceu após a violação das regras?
Moraes exigiu explicações da defesa de Silveira e determinou um prazo de 48 horas para apresentação de justificativas.
