Deputada Daiana Santos propõe lei para saúde de mulheres lésbicas no SUS

Brasília – A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, apresentou o Projeto de Lei (PL) 3307/2024. A proposta visa criar uma Política Nacional de Capacitação e Formação Continuada para os profissionais de saúde pública no atendimento a mulheres lésbicas e bissexuais no Sistema Único de Saúde (SUS).

Resumo da Notícia

• Nova proposta: Projeto de Lei busca capacitar profissionais de saúde no atendimento a mulheres lésbicas e bissexuais.
• Inclusão e respeito: Objetivo é combater o preconceito e melhorar a qualidade do atendimento.
• Dados preocupantes: Pesquisa mostra que 25% das mulheres lésbicas sofrem discriminação em atendimentos ginecológicos.

Detalhes do Projeto de Lei

Daiana Santos, sanitarista formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), destacou a necessidade urgente de qualificar os profissionais do SUS para lidar com a saúde das mulheres lésbicas e bissexuais. Segundo ela, a falta de formação específica e os preconceitos existentes comprometem a qualidade do atendimento e perpetuam desigualdades.

O projeto prevê a criação de protocolos específicos que incluam a diversidade sexual e de gênero no atendimento do SUS, buscando evitar falhas e garantir um acesso igualitário à saúde pública. Daiana Santos enfatizou que a negligência em diagnósticos, especialmente em questões de saúde sexual e reprodutiva, reflete um problema estrutural que precisa ser enfrentado.

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Dados de Discriminação em Serviços de Saúde

O LesboCenso Nacional, conduzido pela Liga Brasileira de Lésbicas e pela Associação Lésbica Feminista de Brasília, revelou que 25% das mulheres lésbicas relataram discriminação em atendimentos ginecológicos. Além disso, 73% das entrevistadas disseram sentir medo ou constrangimento ao falar sobre sua orientação sexual durante consultas médicas.