Brasília – A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a revogação dos benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido ocorre após a denúncia do órgão contra o ex-mandatário, acusado de envolvimento em tentativa de golpe de Estado. Agora, a decisão cabe à PGR, que avaliará a viabilidade da medida.
No ofício enviado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a parlamentar argumenta que Bolsonaro não deve continuar recebendo prerrogativas financiadas pelos cofres públicos. Atualmente, ele tem direito a segurança pessoal, dois veículos oficiais com motoristas e dois assessores nomeados.
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Pedido de suspensão dos benefícios
Dandara Tonantzin justifica o pedido com base na grave acusação feita pela PGR contra Bolsonaro. “É inaceitável que ele continue sendo beneficiado pelos recursos da União após tentar atentar contra o Estado Democrático de Direito”, afirmou a deputada.
Os benefícios garantidos a ex-presidentes incluem:
- Quatro servidores para segurança e apoio pessoal;
- Dois veículos oficiais com motoristas;
- Dois servidores comissionados para assessoramento.
A parlamentar alega que essas vantagens devem ser concedidas apenas a ex-mandatários que mantiveram conduta ilibada após deixar o cargo.
Impacto político da solicitação
A discussão sobre os benefícios de Bolsonaro ocorre em meio a um debate mais amplo sobre as prerrogativas de ex-presidentes. A possibilidade de revogação abre precedente para que outros políticos investigados ou condenados também percam esses direitos.
A PGR agora avaliará o pedido antes de emitir uma decisão final. Caso a solicitação seja aceita, Bolsonaro perderá todos os benefícios garantidos pelo Estado.
