Brasília – As deputadas Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna, do PSOL, lançaram um movimento nacional com um abaixo-assinado urgente ao presidente da Câmara, Arthur Lira, para arquivar o PL 1904.
O projeto visa criminalizar o aborto legal mesmo em casos de estupro após 22 semanas de gestação, impondo penas mais severas do que as aplicadas aos estupradores.
O que você precisa saber:
PL 1904 e suas implicações
O projeto de lei 1904, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe criminalizar mulheres que optam pelo aborto após 22 semanas de gestação, mesmo em casos de estupro. A medida prevê penas de até 20 anos de prisão, equiparando o aborto ao crime de homicídio.
Manobra política para urgência
Arthur Lira e outros deputados bolsonaristas usaram uma manobra política para aprovar a urgência do PL 1904. A aprovação rápida desse projeto é vista como uma ameaça aos direitos das mulheres.
Impacto sobre vítimas de estupro
Se aprovado, o PL 1904 obrigará vítimas de estupro a levar a gravidez adiante, impactando principalmente crianças, que são as maiores vítimas de abuso sexual no Brasil. As penas propostas são mais severas do que as aplicadas aos próprios estupradores, que podem receber até 12 anos de prisão.
Reação das deputadas
Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna estão liderando a campanha “Criança não é mãe! Estuprador não é pai!” para combater o avanço do PL 1904. Elas já se manifestaram nas ruas, nas redes sociais e no parlamento para pressionar a Câmara dos Deputados a rejeitar o projeto.
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Mobilização popular
O abaixo-assinado lançado pelas deputadas visa reunir apoio popular para barrar o PL 1904. A iniciativa busca sensibilizar a sociedade e os parlamentares sobre os riscos que o projeto representa para a vida e dignidade das mulheres brasileiras.
