Brasília – O deputado Rogério Correia (PT-MG) entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para solicitar a revogação do passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O pedido também busca impedir a continuidade de suas atividades nos Estados Unidos.
Correia anunciou a ação em suas redes sociais, alegando que Eduardo Bolsonaro estaria conspirando contra o Brasil enquanto permanece em solo americano. A medida ocorre em meio à discussão de um projeto de lei na Câmara dos Representantes dos EUA que visa impedir a entrada do ministro Alexandre de Moraes no país.
Projeto no Congresso americano
A proposta debatida no Legislativo dos EUA foi apresentada como uma defesa da liberdade de expressão e surge após a suspensão da rede social Rumble no Brasil. O projeto tem como objetivo barrar a entrada de autoridades envolvidas no bloqueio de plataformas digitais americanas.
O bloqueio temporário da plataforma X no Brasil, ocorrido no final de 2024, também impulsionou o debate. Além disso, empresas ligadas ao ex-presidente Donald Trump movem uma ação judicial contra Alexandre de Moraes na Flórida.
Envolvimento de Eduardo Bolsonaro
Durante sua estadia nos EUA, Eduardo Bolsonaro defendeu publicamente o projeto e fez lobby junto a congressistas americanos. Ele celebrou a aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Representantes.
Em 14 de fevereiro, ele declarou nas redes sociais que havia solicitado à deputada Maria Elvira Salazar a reapresentação de um projeto para revogar vistos de indivíduos considerados “violadores da liberdade de expressão”.
Ação na PGR
Na representação à PGR, Rogério Correia argumenta que as atitudes de Eduardo Bolsonaro configuram “crime de lesa-pátria”. Ele sustenta que as ações do parlamentar são prejudiciais ao Brasil e estão em desacordo com tratados internacionais.
Correia defende que a PGR atue para revogar o passaporte diplomático do deputado e impedir que ele continue suas atividades nos EUA.