Curitiba – O desembargador Gamaliel Seme Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), divulgou uma nota pública no sábado (15) para explicar a decisão que concedeu prisão domiciliar ao ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato de Marcelo Aluízio de Arruda, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), em Foz do Iguaçu, no ano de 2022.
No comunicado, Scaff afirmou que Guaranho “não foi posto em liberdade, nem o será”, destacando que a decisão se baseia no estado de saúde do condenado. O magistrado justificou que a prisão domiciliar já estava em vigor e apenas manteve a medida, considerando a impossibilidade de tratamento adequado no sistema prisional.
Estado de saúde de Jorge Guaranho
O desembargador destacou que Guaranho sofreu graves ferimentos durante o crime. Ele foi atingido por nove tiros, disparados pela própria vítima, e posteriormente agredido por testemunhas. Entre as sequelas, laudos apontam fraturas múltiplas, perda do maxilar, dificuldades de deglutição e um projétil alojado no cérebro.
Além disso, o réu desenvolveu síndrome do estresse pós-traumático, déficits cognitivos e problemas visuais. Segundo laudos anexados ao processo, ele possui incapacidade laboral permanente e precisa de tratamento especializado.
O Complexo Médico Penal (CMP), onde Guaranho deveria cumprir a pena, informou que não tem estrutura para atender suas necessidades médicas. Dessa forma, a decisão de manter a prisão domiciliar foi tomada considerando a impossibilidade de atendimento adequado no presídio.
Relações políticas do magistrado
Na sexta-feira (14), o portal Diário do Centro do Mundo (DCM) revelou que o desembargador Gamaliel Scaff tem alinhamento com a extrema direita brasileira. Em 2022, ele defendeu o blogueiro Oswaldo Eustáquio, foragido na Espanha e investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Scaff também segue, no Instagram, perfis de políticos como Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, Carla Zambelli e Pastor Marco Feliciano. A divulgação dessas informações gerou questionamentos sobre a imparcialidade do magistrado.
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Repercussão da decisão
A decisão de manter a prisão domiciliar foi interpretada por parte da opinião pública como uma soltura do réu, o que foi negado por Scaff. O desembargador reconheceu a gravidade do crime e se solidarizou com a família de Marcelo Arruda, classificando o assassinato como um “ato bárbaro e repugnante”.
Em sua nota, Scaff afirmou que a decisão segue princípios constitucionais e destacou que o STF já recomendou melhores condições carcerárias.
“Juiz só deve se manifestar nos autos. No entanto, diante do quadro polarizado e da necessidade de esclarecer a motivação jurídica, ofereci esses esclarecimentos como instrumento de pacificação”, disse o magistrado.
“Meu desejo é que as pessoas, independentemente de preferência política ou religiosa, voltem a conviver em paz. O Brasil precisa de paz. O mundo precisa de paz. Que haja paz!”, concluiu.
Entenda o caso: decisão sobre prisão domiciliar de Jorge Guaranho
- Quem é Jorge Guaranho? Ex-policial penal condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato de Marcelo Arruda, em 2022.
- O que decidiu o desembargador Gamaliel Scaff? Manteve a prisão domiciliar do réu devido ao seu estado de saúde.
- Por que a decisão gerou polêmica? Parte da opinião pública interpretou a medida como uma “soltura”.
- Qual é a justificativa? Laudos apontam sequelas graves e impossibilidade de tratamento no sistema prisional.
- Há indícios de alinhamento político do magistrado? Scaff segue figuras da extrema direita e defendeu Oswaldo Eustáquio.
Com informações do DCM
