Brasília – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto de Alexandre de Moraes e pediu a condenação da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de Janeiro. Débora ficou conhecida por pichar a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao STF.
O julgamento acontece no plenário virtual da Primeira Turma do STF e deve continuar até 28 de março. Além de Moraes e Dino, ainda votarão os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso mais um voto siga o relator, a condenação da cabeleireira será confirmada.
Voto e crimes imputados
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, imputou cinco crimes à cabeleireira:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 4 anos e 6 meses de reclusão;
- Golpe de Estado – 5 anos de prisão;
- Dano qualificado – 1 ano e 6 meses de detenção, além de multa de R$ 25.300;
- Deterioração de Patrimônio tombado – 1 ano e 6 meses de reclusão e multa de R$ 25.300;
- Associação criminosa armada – 1 ano e 6 meses de reclusão.
Além disso, Moraes determinou que Débora e outros condenados paguem R$ 30 milhões em indenização por danos morais coletivos.
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Foto usada como prova
Em seu voto, Moraes destacou uma imagem onde Débora segura um celular, demonstrando “orgulho e felicidade” pelo ato de vandalismo contra um símbolo do Poder Judiciário.
A Polícia Federal prendeu Débora em março de 2023 na Operação Lesa Pátria. No julgamento, realizado em novembro de 2024, ela escreveu uma carta a Moraes, pedindo desculpas. No texto, afirmou não saber da importância da estátua e disse ter sido incentivada a escrever na obra por outra pessoa.
Entenda o caso: condenação de Débora Santos
- Ato de vandalismo: No 8 de Janeiro, Débora pichou a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça.
- Acusação: O STF imputou a ela cinco crimes, incluindo golpe de Estado.
- Pena: Se condenada, cumprirá 14 anos de prisão.
- Multa: Além da pena, deverá pagar R$ 30 milhões em indenização.
- Desculpas: Ela pediu perdão ao ministro Moraes e ao povo brasileiro.
