Washington – O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima sexta-feira (4), mesmo após sua viagem para os Estados Unidos. A Corte analisará um recurso do parlamentar no processo movido pela jornalista Patrícia Campos Mello, que já resultou em condenação contra ele em todas as instâncias.
O julgamento, suspenso desde 19 de fevereiro após um pedido de vista do ministro André Mendonça, será retomado no plenário virtual e seguirá até 11 de abril. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes votaram contra o deputado. A indenização estabelecida é de R$ 88 mil.
STF julga recurso de Eduardo Bolsonaro
O parlamentar foi processado após afirmar, em uma live no canal do bolsonarista Allan dos Santos, que Patrícia Campos Mello teria tentado “seduzir fontes” para obter informações que prejudicariam o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração, dada em 2020, também foi divulgada nas redes sociais do deputado.
No recurso ao STF, Eduardo Bolsonaro alega imunidade parlamentar para tentar reverter a condenação.
Penhora de bens e descumprimento da decisão
Em outubro de 2024, o juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível de São Paulo, determinou a penhora de R$ 88,9 mil das contas do deputado, após ele não pagar a indenização dentro do prazo estipulado pela Justiça.
Origem da acusação
As falas de Eduardo Bolsonaro tiveram como base o depoimento de Hans River, ex-funcionário da empresa Yacows, dado à CPMI das Fake News, em fevereiro de 2020. Ele afirmou que Patrícia Campos Mello teria feito insinuações sexuais para conseguir informações sobre o disparo de mensagens ilegais no WhatsApp durante a campanha eleitoral de 2018.
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Entenda o caso Eduardo Bolsonaro no STF
- O deputado federal foi condenado a pagar R$ 88 mil à jornalista Patrícia Campos Mello por danos morais.
- A condenação ocorreu após ele insinuar que a jornalista utilizou sedução para obter informações.
- O caso chegou ao STF e teve o julgamento interrompido por um pedido de vista do ministro André Mendonça.
- A sessão será retomada em 4 de abril no plenário virtual.
- O deputado alega imunidade parlamentar para tentar se livrar da condenação.
- Em outubro de 2024, a Justiça determinou a penhora de bens do parlamentar devido ao não pagamento da indenização.
