São Paulo – A cantora e historiadora trans Tertuliana Mascarenhas Lustosa moveu uma ação judicial contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), solicitando uma indenização de R$ 60 mil. A artista alega que o parlamentar expôs sua imagem sem autorização, de forma “preconceituosa, degradante, vexatória e lesiva”.
A polêmica começou após Tertuliana se apresentar na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em outubro passado, em um evento que ficou conhecido como “educar com o c*”. Nikolas compartilhou um vídeo da apresentação utilizando pronomes masculinos para se referir a ela, o que gerou desconforto.
Ação Judicial
Na ação, Tertuliana afirma que Nikolas incentivou seu público a incitar discursos de ódio. Após a postagem do deputado, a artista recebeu ameaças e relata que isso prejudicou sua carreira. “Observe, Vossa Excelência, que o réu não engajou apenas ‘opiniões’, ele incitou o ódio de uma forma que a autora começou a sofrer ameaças”, diz o documento.O processo requer que Nikolas apague a publicação, faça uma retratação e seja proibido de mencionar o nome da cantora. A juíza responsável pelo caso agendou uma audiência virtual para o dia 27 de março e deu um prazo de cinco dias para a defesa do deputado se manifestar.
Contexto
Tertuliana é vocalista da banda A Travestis e sua apresentação na UFMA gerou críticas nas redes sociais. Durante o evento, ela fez uma performance onde mostrou as nádegas enquanto cantava. Essa atitude provocou reações diversas, refletindo as tensões em torno da discussão sobre sexualidade e direitos LGBTQIA+ no Brasil.
Entenda o Caso: Ação Contra Nikolas Ferreira
- Data do Processo: 28 de janeiro de 2025
- Cantora: Tertuliana Mascarenhas Lustosa
- Réu: Nikolas Ferreira
- Valor da Indenização: R$ 60 mil
- Motivo: Exposição indevida e incitação ao ódio
- Audiência: Marcada para 27 de março
