Brasília – O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciá-lo por tentativa de golpe de Estado. Nos bastidores, ele articula uma possível fuga para uma embaixada de um país governado pela extrema-direita, segundo Elio Gaspari, colunista da Folha de S.Paulo.
Bolsonaro já usou as instalações da embaixada da Hungria em Brasília no passado, quando as investigações da Polícia Federal (PF) se aproximaram dele. Agora, ele avalia um asilo diplomático permanente na Hungria, liderada por Viktor Orbán, ou na Argentina, sob comando de Javier Milei.
Possível destino: embaixadas estrangeiras
Caso seja condenado, Bolsonaro pode buscar refúgio em alguma embaixada estrangeira. De acordo com Gaspari, “se for condenado, Jair Bolsonaro não pagará um só dia de cadeia. Irá para uma embaixada e pedirá asilo diplomático”.
A estratégia já foi testada em fevereiro de 2024, quando o ex-presidente passou uma noite na embaixada da Hungria, mas não solicitou asilo. Caso fizesse isso, poderia ter permanecido ali por tempo indeterminado até que o governo brasileiro concedesse um salvo-conduto.
O papel da Convenção de Havana
O asilo diplomático é um mecanismo usado principalmente na América Latina. Segundo a Convenção de Havana de 1928, países signatários podem conceder refúgio diplomático a indivíduos que se declararem perseguidos políticos.
A Hungria, assim como os Estados Unidos, não assina esse tratado, o que pode dificultar a situação de Bolsonaro caso ele escolha esse país. Já a Argentina, se aceitar conceder asilo, pode agilizar o salvo-conduto, permitindo que Bolsonaro deixe o Brasil legalmente.
Entenda o caso Bolsonaro e o asilo diplomático
- Denúncia: PGR acusa Bolsonaro de tentativa de golpe de Estado.
- Defesa: Ex-presidente apresentou argumentação ao STF.
- Estratégia: Possível fuga para uma embaixada.
- Precedente: Passagem pela embaixada da Hungria em 2024.
- Países cogitados: Hungria e Argentina.
- Convenção de Havana: Facilita asilo diplomático para países signatários.