Brasília – O ministro Alexandre de Moraes apresentou, nesta terça-feira (25), seu relatório sobre a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de integrarem o chamado núcleo central de uma trama golpista. O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O documento lido por Moraes detalha as ações dos investigados e destaca o “risco iminente” que as movimentações representaram para os Três Poderes. A PGR sustenta que o grupo tentou abolir o Estado Democrático de Direito por meio de ataques institucionais e monitoramento ilegal de autoridades. As penas somadas podem chegar a 43 anos de prisão.
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Denúncia detalha “ameaça direta ao regime democrático”
Durante a leitura, Moraes frisou que a PGR identificou os principais articuladores da trama, apontando que foram eles os responsáveis pelas principais decisões e estratégias. Segundo a denúncia, o grupo utilizou a estrutura do Estado para propagar informações falsas e minar a credibilidade das instituições.
“As instituições foram alvo de discursos agressivos e ataques virtuais orquestrados com apoio de agentes estatais”, afirmou Moraes. Ele também destacou que a organização criminosa tentou neutralizar opositores politicamente, mas falhou por falta de apoio do Alto Comando do Exército.
STF discute próximos passos do julgamento
Após a leitura do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, iniciou sua argumentação. Ele tem 30 minutos para expor os fundamentos da acusação. Na sequência, os advogados de defesa dos oito investigados contarão com 15 minutos cada para se manifestar.
Ainda nesta terça-feira, o STF deve avaliar questões preliminares levantadas pelas defesas, como a validade da delação de Mauro Cid e um possível envio do caso ao plenário da Corte.
A expectativa é que a análise do mérito da denúncia ocorra na quarta-feira (26). Caso seja aceita, os acusados se tornarão réus em ação penal e a fase de coleta de provas e depoimentos será iniciada.
Crimes investigados e possíveis condenações
A denúncia da PGR imputa cinco crimes aos envolvidos:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência contra patrimônio público
- Deterioração de patrimônio tombado
Se condenados, os acusados podem cumprir até 43 anos de prisão.
Entenda o caso: julgamento do núcleo da trama golpista
- Contexto: A PGR acusa Bolsonaro e aliados de tentar invalidar o resultado das eleições de 2022.
- Ações investigadas: Ataques institucionais e planejamento de um golpe de Estado.
- Denúncia: Moraes apresentou um relatório confirmando indícios de crimes.
- Possível desfecho: Se a Primeira Turma aceitar a denúncia, os envolvidos responderão a processo penal.
