Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destinou emendas parlamentares para obras investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) sob suspeita de desvios. Desde 2015, ao menos duas operações questionaram a aplicação desses recursos.
Após ser eleito para o comando da Câmara, Motta se movimenta nos bastidores para resolver o impasse sobre a liberação das emendas, suspensas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro cobrou mais transparência nos repasses, o que gerou tensões entre os Poderes.
Emendas e obras sob investigação
A Operação Desumanidade, deflagrada em 2015 pelo MPF, investigou desvios na construção de 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS), financiadas com recursos de emendas parlamentares. Parte desses valores teve origem em indicações de Hugo Motta. Familiares do deputado, incluindo sua avó e sua mãe, foram alvos da investigação.
A Justiça posteriormente arquivou o caso, mas um dos investigados, o empresário José Aloysio Machado da Costa Júnior, tentou firmar um acordo de colaboração premiada. Ele relatou que 20% dos recursos desviados foram utilizados na campanha eleitoral de Motta em 2014. O STF recebeu a delação, mas nunca a homologou, o que impediu a abertura de uma investigação formal contra o parlamentar.
Nova operação e mais suspeitas
Em setembro de 2024, uma nova investigação envolveu uma obra financiada por emenda de Hugo Motta. A Operação Outline, conduzida pela Polícia Federal (PF), pelo MPF e pela Controladoria-Geral da União (CGU), apurou irregularidades na restauração da Alça Sudeste e da Avenida Manoel Mota, em Patos (PB), orçada em R$ 5 milhões.
Os recursos para a obra vieram de uma emenda do relator de 2020, inserida no chamado orçamento secreto. A falta de transparência na destinação dessas verbas tem sido motivo de embate entre o Congresso Nacional e o STF.
O impasse entre Congresso e STF
As chamadas emendas do relator estão no centro do confronto entre os Poderes Legislativo e Judiciário. O STF, por meio do ministro Flávio Dino, suspendeu o pagamento dessas verbas e exigiu maior controle sobre os repasses. Como presidente da Câmara, Hugo Motta tenta solucionar o impasse para garantir a continuidade da destinação dos recursos.
Questionado sobre as investigações envolvendo suas emendas, Motta não se manifestou.