Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (26/3), o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe para mantê-lo no poder após as eleições de 2022. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aceitação integral da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), posição acompanhada pelo ministro Flávio Dino.
Dino reforçou a gravidade das ações atribuídas ao grupo e destacou paralelos históricos com a ascensão de regimes autoritários na Europa. “Aqueles que, nos anos 20 e 30 do século 20, normalizaram a chegada de Mussolini e Hitler ao poder certamente se arrependeram quando viram as consequências nos campos de concentração”, afirmou.
STF avalia denúncia de tentativa de golpe
O julgamento iniciou na terça-feira (25/3) e deve seguir com os votos dos demais ministros da Primeira Turma do STF. O próximo a se manifestar é Luiz Fux, seguido por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso haja maioria, os denunciados serão formalmente réus e o processo avançará para as próximas fases.
Na fundamentação de seu voto, Moraes afirmou que a PGR descreveu os fatos de maneira detalhada e destacou a violência dos eventos que, segundo a investigação, visavam interromper a transição democrática do governo.
Acusação contra Bolsonaro e aliados
Entre os crimes atribuídos ao grupo estão:
- Liderança de organização criminosa;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano ao patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A PGR dividiu a investigação em cinco núcleos, totalizando 34 denunciados. Nesta fase, são analisados os casos de Jair Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier.
Defesa dos acusados contesta acusações
Os advogados dos denunciados apresentaram suas argumentações na terça-feira, tentando invalidar as acusações. Contudo, a PGR reforçou que há elementos concretos que justificam o recebimento da denúncia.
Moraes destacou que Bolsonaro teria sido o principal articulador do plano. Segundo o ministro, o ex-presidente iniciou, ainda em 2021, estratégias para disseminar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro.
Entenda o caso Bolsonaro e a tentativa de golpe
- Acusação principal: Bolsonaro e aliados teriam tentado impedir a transição de governo após a derrota nas eleições de 2022.
- Denúncia da PGR: Descreve os crimes cometidos e pede que os acusados sejam processados.
- Próximos passos: STF decide se aceita a denúncia, tornando os acusados réus.
- Consequências: Se condenados, os envolvidos podem enfrentar penas severas.
