Flávio Dino defende protagonismo do STF e critica omissão

São Paulo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou nesta segunda-feira (24) que o protagonismo da Corte “veio para ficar” e que o Judiciário não pode ser omisso diante dos desafios do país. A declaração ocorreu durante uma entrevista coletiva antes de sua palestra na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

“É uma marca que traz muitos acertos, muitos pontos positivos. Às vezes traz problemas, pontos negativos, como toda instituição humana. Mas, certamente, o que não é possível é imaginar um Supremo omisso”, afirmou Flávio Dino.

O protagonismo do STF

O ministro explicou que o papel mais ativo do STF é resultado das demandas sociais e não de uma escolha arbitrária dos magistrados. Segundo ele, a sociedade exige respostas e o Judiciário cumpre essa função.

“Esse protagonismo do Poder Judiciário, às vezes criticado, na verdade, corresponde a uma exigência social. Não é uma opção individual de cada juiz que integra o Supremo, nem um excesso”, destacou.

Críticas ao Judiciário

O papel da Justiça tem sido alvo de constantes críticas, tanto da opinião pública quanto de setores políticos. Flávio Dino reconheceu que o protagonismo da Corte pode gerar debates, mas ressaltou que a Constituição Federal define a atuação do tribunal.

Recentemente, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também abordou as críticas ao Poder Judiciário. No dia 17 de fevereiro, ele afirmou que algumas são justas, mas muitas são infundadas.

“O Judiciário nos últimos tempos entrou um pouco na linha de tiro das críticas de uma maneira geral. Às vezes são críticas justas, frequentemente são críticas injustas, às vezes são construtivas, às vezes são maldosas. Faz parte da vida democrática conviver com elas e levar a sério as críticas que merecem credibilidade”, declarou Barroso.