Brasília – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (28) que não existem motivos para impedir sua atuação no julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro sobre tentativa de golpe de Estado. Em ofício enviado ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ele rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro solicitou que Dino e o ministro Cristiano Zanin fossem considerados impedidos, alegando conflito de interesses. Contudo, Dino destacou que já votou a favor de teses defendidas pelo ex-presidente sem contestação anterior e classificou o pedido como “surpreendente”.
Ministro nega conflito de interesses
No documento, Flávio Dino ressaltou que, quando ministro da Justiça e Segurança Pública, não interferiu nas investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023. Ele explicou que sua atuação se restringiu à supervisão administrativa da Polícia Federal, sem qualquer participação direta nas apurações.
Segundo Dino, os argumentos da defesa de Bolsonaro são incompatíveis com as regras processuais. “Não há razões para minha declaração de impedimento”, afirmou no ofício. Ele também criticou a tentativa de aplicar regras do Código de Processo Civil a um julgamento penal, o que considera inapropriado.
Defesa de Bolsonaro questiona ministros
Na terça-feira (25), os advogados de Jair Bolsonaro pediram ao STF que declare a impossibilidade de Flávio Dino e Cristiano Zanin participarem do julgamento. O pedido argumenta que, antes de se tornar ministro do STF, Zanin atuou como advogado da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Quanto a Dino, a defesa alegou que ele apresentou queixa-crime contra Bolsonaro enquanto era ministro da Justiça, o que configuraria um possível conflito de interesses. No entanto, Dino negou qualquer parcialidade e reafirmou que sua atuação sempre seguiu as normas do Judiciário.
Barroso decidirá sobre os pedidos
Agora, caberá ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, avaliar os pedidos de impedimento de Dino e Zanin. Caso os dois ministros sejam impedidos, a composição da Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento, sofrerá alterações.
A Primeira Turma é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e outros 33 investigados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.
A data do julgamento ainda não foi definida, mas pode ocorrer no primeiro semestre de 2025.
Entenda o caso: julgamento de Bolsonaro no STF
- Denúncia: Bolsonaro e mais 33 pessoas são acusadas de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
- Ministros questionados: Defesa de Bolsonaro pediu o impedimento de Flávio Dino e Cristiano Zanin.
- Resposta de Dino: Negou qualquer motivo para se afastar do julgamento.
- Próximos passos: Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, decidirá sobre os pedidos.
- Possível desdobramento: Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro se tornará réu e responderá judicialmente.
