Brasília – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, em frente ao prédio do STF, durante os atos de 8 de janeiro de 2023. O pedido de vista interrompeu a votação, que ocorria no plenário virtual.
Antes da decisão de Fux, dois ministros haviam votado para condená-la a 14 anos de prisão. O relator do caso, Alexandre de Moraes, foi seguido por Flávio Dino ao sugerir a pena. A frase pichada por Santos faz referência à declaração do ministro Luís Roberto Barroso, que usou a expressão ao responder a um manifestante bolsonarista em Nova York, em novembro de 2022.
Condenação sugerida por Alexandre de Moraes
O voto de Moraes destacou uma imagem em que Débora Santos segura um celular, supostamente registrando o ato. Para o ministro, isso indica “orgulho e felicidade” ao vandalizar um dos símbolos do Poder Judiciário.
Ele propôs condenar a ré por cinco crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Associação criminosa armada.
A frase também foi pichada em outros pontos do prédio do STF durante os ataques.
Carta de desculpas e audiência no STF
Débora Santos enviou uma carta pedindo desculpas a Alexandre de Moraes. No documento, lido em uma audiência de instrução em novembro, ela afirmou que não conhecia a relevância da estátua. Mais tarde, soube da história da obra e do escultor Alfredo Ceschiatti.
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Entenda o caso: julgamento de Débora Santos no STF
- Quem é Débora Santos? Mulher acusada de vandalismo durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
- O que ela fez? Pichou a estátua “A Justiça”, em frente ao STF, com a frase “Perdeu, mané”.
- Qual a pena sugerida? 14 anos de prisão, conforme voto do relator Alexandre de Moraes.
- Quem suspendeu o julgamento? Luiz Fux, ao pedir vista do processo.
- O que acontece agora? O julgamento será retomado após Fux devolver o caso para análise.
