Brasília – O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), alvo de uma investigação por suposto desvio de recursos públicos, pode se tornar réu por calúnia, difamação e injúria.
Na última sexta-feira (25), a Primeira Turma do STF iniciou o julgamento de uma ação movida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), com relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que votou a favor do recebimento da denúncia.
O processo refere-se a declarações feitas por Gayer em fevereiro de 2022, após a eleição para a presidência do Senado, em que acusou senadores de apoiar Rodrigo Pacheco em troca de cargos, mencionando diretamente Vanderlan Cardoso e Jorge Kajuru (PSB-GO).
Declarações polêmicas de Gustavo Gayer geram processo
O caso teve início quando Gustavo Gayer divulgou um vídeo nas redes sociais criticando a eleição de Rodrigo Pacheco para a presidência do Senado. Gayer, que apoiava Rogério Marinho na disputa, acusou alguns senadores de se beneficiarem de cargos em troca de apoio a Pacheco. Ele chamou Vanderlan e Kajuru de “vagabundos” e afirmou que ambos “viraram as costas para o povo em troca de comissão”.
Defesa de Gayer e decisão do STF
Gayer alegou que suas declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar, argumentando que o termo “comissão” referia-se ao apoio político, e não a uma compensação financeira. Segundo ele, as palavras se enquadram no exercício legítimo da crítica política.
No entanto, Alexandre de Moraes discordou dessa interpretação. Em seu voto, o ministro destacou: “As condutas praticadas constituem ofensas que exorbitam os limites da crítica política, uma vez que as publicações na conta pessoal do querelado no Instagram constituem abuso do direito à manifestação de pensamento, em integral descompasso com suas funções e deveres parlamentares.”
Operação Discalculia e acusações de desvio de verba
Além das acusações no STF, Gustavo Gayer foi alvo da Operação Discalculia na sexta-feira. A Polícia Federal investiga um esquema de desvio de recursos públicos, em que Gayer teria utilizado sua cota parlamentar para financiar despesas pessoais e empresariais. Entre os gastos suspeitos, estão o aluguel de sua escola de inglês, Gayer Language Institute, e uma loja de confecção registrada no nome de seu filho.
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Perguntas Frequentes sobre o Caso Gustavo Gayer
Por que Gustavo Gayer está sendo processado no STF?
Gayer é acusado de calúnia, difamação e injúria por ofender senadores após a eleição de Rodrigo Pacheco para a presidência do Senado.
O que motivou a denúncia contra Gayer?
As acusações surgiram após Gayer publicar um vídeo chamando Vanderlan Cardoso e Jorge Kajuru de “vagabundos” e insinuando que eles trocaram apoio por cargos políticos.
Qual é o papel de Alexandre de Moraes no caso?
Alexandre de Moraes é o relator do processo e votou a favor do recebimento da denúncia, argumentando que as declarações de Gayer extrapolaram o direito à crítica política.
