Brasília – O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (19) que conceder anistia aos envolvidos em atos golpistas contra a democracia é uma ideia “incogitável e irresponsável”.
A declaração foi feita após a Polícia Federal (PF) prender militares e um policial suspeitos de planejar atentados contra autoridades brasileiras no final de 2022, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
“Seria irresponsável falar em anistia em um momento como este, antes mesmo de qualquer denúncia formal. Estamos diante de fatos gravíssimos que demandam um enfrentamento firme”, disse o ministro em entrevista à GloboNews.
Investigações revelam complô golpista
A operação Contragolpe, conduzida pela PF, revelou um plano articulado nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro, envolvendo quatro militares do Exército e um agente policial.
Segundo os investigadores, o grupo pretendia realizar atentados contra líderes políticos e judiciais, utilizando métodos letais como explosivos e veneno.
Gilmar Mendes destacou a seriedade dos indícios: “As provas apontam para uma organização com membros de alta patente envolvidos em ações extremamente perigosas. Isso não se trata de uma mera ideia ou cogitação; estamos falando de ações já em fase de planejamento e execução.”
Defesa de revisão na legislação antiterrorismo
O ministro também sugeriu que a lei antiterrorismo seja revisada para incluir atos de motivação política como crimes contra a democracia e o Estado de Direito.
“É essencial que a legislação acompanhe os desafios contemporâneos. Atos como esses não podem ser tratados com complacência ou interpretações ambíguas”, afirmou.
Prisões e próximos passos
Os suspeitos presos incluem quatro militares e um agente policial, todos acusados de articular o complô. A PF identificou a casa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, como um dos locais de reuniões.
Os investigados planejavam criar um “gabinete de gestão de crise” após a execução dos atentados, para consolidar o golpe de Estado.
Entenda, saiba mais tire suas dúvidas
Quem são os envolvidos no plano golpista?
Militares de alta patente e um policial federal, ligados ao governo de Jair Bolsonaro, estão entre os investigados.
Quais eram os alvos do grupo?
O presidente Lula, o vice Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes eram os principais alvos.
O que é a operação Contragolpe?
A ação da PF busca desarticular o esquema e responsabilizar os envolvidos nos atentados planejados.
O que Gilmar Mendes propôs?
Ele sugeriu a revisão da lei antiterrorismo para incluir atentados políticos como crimes contra a democracia.
