Vitória – Gilvan Aguiar da Costa (PL-ES), conhecido como Gilvan da Federal, já recebeu condenação da Justiça Eleitoral em março por violência política contra a mulher. O deputado federal deverá cumprir 1 ano e 4 meses de prisão em regime aberto, após ter ofendido a então vereadora Camila Valadão (PSOL-ES) durante sessão na Câmara de Vitória, em 2021.
Na ocasião, Gilvan mandou Valadão “calar a boca” e a chamou de “satanista”, “assassina de bebê” e “assassina de criança”. Ambos ainda atuavam como vereadores na capital capixaba quando o episódio ocorreu.
Justiça reconhece violência política contra mulher
O juiz Leonardo Alvarenga da Fonseca, responsável pela sentença, entendeu que Gilvan ultrapassou os limites da imunidade parlamentar. Segundo ele, o parlamentar usou seu cargo para constranger e intimidar a colega.
A decisão judicial apontou que o réu tentou “aterrorizar, intimidar, subjugar e embaraçar” Camila Valadão, dificultando o exercício legítimo de seu mandato. Portanto, configurou-se o crime de violência política de gênero, previsto no Código Eleitoral.
Atitudes visam silenciar mulheres na política
Para o magistrado, as ofensas não se restringiram ao debate político. Elas demonstraram tentativa deliberada de silenciar uma mulher em ambiente institucional.
Valadão relatou que as agressões se repetiram ao longo de seu mandato como vereadora. “Quando ele me ataca desta forma, nada tem a ver com posicionamentos políticos contrários”, afirmou a parlamentar.
Parlamentar denunciou ataques reiterados
Segundo a deputada estadual, as atitudes de Gilvan não se limitaram ao episódio de 2021. Em nota, ela destacou que sofreu “sucessivas agressões” durante dois anos de mandato na Câmara de Vitória.
“Trata-se de agressão e não só à minha pessoa, mas a todas as mulheres”, escreveu Valadão, ao defender o direito das parlamentares de exercerem suas funções sem medo.
Gilvan também ameaçou presidente Lula
Gilvan da Federal ganhou notoriedade nacional após ameaçar o presidente Lula de morte, durante discurso na Câmara dos Deputados. O caso gerou repercussão e levou à abertura de procedimentos disciplinares.
Contudo, o processo em questão se refere apenas aos ataques contra Camila Valadão, julgados pela Justiça Eleitoral do Espírito Santo.
Entenda o caso em 5 pontos
- Gilvan da Federal ofendeu Camila Valadão em sessão de 2021
- Justiça o condenou a 1 ano e 4 meses em regime aberto
- Juiz considerou que ele violou os limites da imunidade parlamentar
- Ataques caracterizaram violência política de gênero
- Gilvan também ficou conhecido por ameaçar o presidente Lula
