Brasília – A deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), usou as redes sociais nesta sexta-feira (14) para criticar o Projeto de Lei 1904/2024.
O projeto visa equiparar a pena do aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
O que você precisa saber:
- Projeto de Lei 1904/2024: Propõe equiparar a pena do aborto após 22 semanas à pena de homicídio, aplicando pena maior às vítimas de estupro que fazem aborto.
- Críticas de Gleisi Hoffmann: Deputada federal critica a urgência aprovada do projeto e defende o que está previsto na lei atual.
- Impacto nas vítimas: Hoffmann destaca que 61% das vítimas de estupro são meninas de até 13 anos, que muitas vezes descobrem a gravidez tardiamente.
- Legislação vigente: A legislação atual permite aborto em casos de estupro e risco de vida para a mãe.
Projeto de Lei 1904/2024: Penalidades e Polêmicas
O Projeto de Lei 1904/2024 busca aplicar a mesma pena do homicídio ao aborto realizado após 22 semanas de gestação, o que poderia resultar em penas mais severas para vítimas de estupro do que para os próprios estupradores.
Posição de Gleisi Hoffmann
A deputada Gleisi Hoffmann expressou sua crítica ao projeto, afirmando que a aprovação da urgência foi precipitada e que a medida penaliza severamente as vítimas de estupro que realizam aborto após 22 semanas.
Dados Alarmantes de Violência
Hoffmann destacou que 61% dos estupros no Brasil são cometidos contra meninas de até 13 anos. Muitas dessas meninas só descobrem a gravidez em estágio avançado, devido ao medo, vergonha ou falta de conhecimento.
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Legislação Atual e Defesas
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro e quando há risco de vida para a mãe. Hoffmann defende a manutenção dessas previsões legais contra o que chama de projeto bolsonarista e evangélico.
