Brasília – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, finalizou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deve apresentá-la antes do Carnaval. Segundo fontes, Gonet indicou que o documento está praticamente concluído e pronto para ser oficializado. A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
A acusação inicial se concentra na suposta liderança de Bolsonaro em uma organização criminosa que tentou promover um golpe de Estado. Já as investigações sobre desvio de joias e fraude em cartões de vacina seguirão separadamente.
Bolsonaro pode enfrentar pena severa
A denúncia de Gonet deve ser embasada em diversos documentos e depoimentos, incluindo o indiciamento feito pela Polícia Federal (PF), que enquadrou Bolsonaro em três crimes distintos.
Crimes apontados pela PF
- Organização criminosa (Lei 12.850, art. 2º) – Pena de 3 a 8 anos;
- Abolição do Estado Democrático de Direito (Código Penal, art. 359-L) – Pena de 4 a 8 anos;
- Tentativa de golpe de Estado (Código Penal, art. 359-M) – Pena de 4 a 12 anos.
Se aplicadas as penas mínimas, Bolsonaro poderia ser condenado a 11 anos de prisão. Contudo, aliados do ex-presidente não acreditam nessa possibilidade, considerando que envolvidos nos atos de 8 de janeiro receberam penas de até 17 anos.
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PGR pode pedir pena máxima
A expectativa é que a Procuradoria-Geral da República (PGR) peça uma condenação rigorosa. Caso as penas máximas sejam aplicadas, Bolsonaro pode enfrentar até 28 anos de prisão.
Durante entrevista recente, Gonet afirmou que a PGR atuará com “firmeza” e que 2025 será um ano com “pautas de interesse aos valores democráticos”.
Entenda o caso: denúncia contra Bolsonaro
- Gonet finalizou a denúncia e deve oficializá-la antes do Carnaval.
- Ex-presidente é acusado de liderar organização criminosa para um golpe de Estado.
- PF indiciou Bolsonaro em três crimes diferentes.
- PGR pode pedir pena severa, com possibilidade de até 28 anos de prisão.
- Investigações sobre joias e cartões de vacina ocorrerão separadamente.