Brasília – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, optou por não cumprir o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para se manifestar sobre o pedido de apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi divulgada pelo colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, havia determinado cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionasse sobre a notícia-crime apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que solicita a retenção do documento do parlamentar.
Prioridade para outros casos
Segundo fontes próximas a Gonet, ele decidiu não respeitar o prazo porque está concentrado em processos que considera “urgentes”. O chefe da PGR avalia que esse tipo de prazo, chamado de “impróprio”, pode ser descumprido sem prejuízo ao andamento do processo.
Os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolaram pedidos para que Eduardo Bolsonaro entregue seu passaporte. Eles argumentam que o parlamentar prejudica a soberania nacional por conta de suas frequentes viagens aos Estados Unidos.
Viagens aos EUA e articulação contra Moraes
Nos últimos meses, Eduardo Bolsonaro tem visitado os EUA para apoiar medidas contrárias ao ministro Alexandre de Moraes. Entre elas, está a chamada “Lei anti-Moraes”, que busca impedir a entrada e deportar estrangeiros acusados de restringir a liberdade de expressão.
O projeto já foi aprovado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes e pode avançar no Congresso americano. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro acreditam que a proposta pode ser sancionada caso Donald Trump retorne à presidência.
