O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9) que a proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos acusados de participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro “não tem previsão nem de pauta nem de relator”.
A decisão ocorre em meio à pressão de partidos do centrão e aliados bolsonaristas que exigem a votação imediata, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a suposta trama liderada por Bolsonaro.
Câmara decide esperar STF
Na reunião de líderes partidários, a Mesa Diretora definiu que a discussão só será retomada após o término do julgamento no STF, previsto para sexta-feira (12). Até lá, a Câmara pretende votar apenas projetos com consenso multipartidário.
Pressão bolsonarista aumenta
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o vice-líder da oposição, Evair Vieira de Melo (PP-ES), cobraram prioridade para a anistia já na próxima semana. A articulação envolve partidos como União Brasil, Republicanos, PP e PSD, além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que se posiciona publicamente a favor do perdão.
Governo atua contra
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta barrar o avanço da proposta. A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, pediu que partidos do centro evitem pautar o tema. O PT defende concentrar esforços em projetos econômicos, como o que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil.
Divergências internas travam pauta
A falta de um texto unificado segue como principal obstáculo. O projeto de Cavalcante busca reabilitar Bolsonaro eleitoralmente e perdoar acusados desde 2019, inclusive investigados no inquérito das fake news e no 8 de Janeiro. Já a proposta do centrão prevê apenas manter Bolsonaro inelegível, favorecendo uma eventual candidatura de Tarcísio de Freitas em 2026.
Resistência no Senado e no STF
Mesmo que avance na Câmara, a medida enfrenta resistência no Senado, sob comando de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defende solução restrita — apenas redução de penas para condenados, sem anistiar líderes e financiadores. Ministros do STF também indicam que qualquer tentativa de perdoar Bolsonaro será considerada inconstitucional.
PSOL promete obstruir
A líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), declarou que a decisão de Motta “respeita o momento histórico”. Para ela, votar a anistia durante o julgamento no STF seria “um ataque à democracia feito pelo próprio Parlamento” e agravaria a crise institucional entre os Poderes.
