Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a necessidade de abrir um debate sobre a implantação do parlamentarismo no Brasil. Segundo ele, a mudança reduziria a autonomia do presidente da República e traria mais estabilidade ao sistema político. No entanto, ele ressaltou que a discussão precisa ser feita com responsabilidade e sem pressa.
“Se iniciarmos esse debate com uma posição já firmada, a população vai rejeitar. Dizer de forma precipitada que não escolherá mais o presidente levaria a uma grande resistência”, afirmou Motta em entrevista à GloboNews nesta terça-feira (4).
Mudança gradual no sistema político
Motta enfatizou que a proposta não seria aplicada em 2026 ou 2030, mas em um prazo que permita a compreensão da população sobre o novo sistema. Ele citou exemplos de países que adotam o parlamentarismo e afirmou que o modelo traz avanços para a governabilidade.
O parlamentarismo prevê um primeiro-ministro, que precisa do apoio do Congresso Nacional para governar. O Parlamento também pode destituí-lo por meio de um voto de censura. No entanto, a ideia ainda enfrenta resistência em parte do Legislativo e da opinião pública.
Apoio a uma PEC sobre semipresidencialismo
Entre as possibilidades discutidas, está a proposta do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que articula uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o semipresidencialismo. O texto precisa do apoio de 171 assinaturas para ser protocolado na Câmara.
O semipresidencialismo mescla aspectos do parlamentarismo e do presidencialismo. Nesse modelo, um presidente é eleito diretamente, mas o primeiro-ministro lidera a implementação do programa de governo, necessitando do suporte do Congresso.
Entenda a discussão sobre parlamentarismo no Brasil
- O que é parlamentarismo? O chefe de governo é um primeiro-ministro escolhido pelo Parlamento, enquanto um chefe de Estado (presidente ou monarca) exerce funções cerimoniais.
- Como funcionaria no Brasil? O modelo reduziria a autonomia do presidente, tornando o Congresso responsável pela aprovação e permanência do primeiro-ministro.
- O que é semipresidencialismo? Um sistema misto em que o presidente é eleito pelo voto popular, mas divide o poder com um primeiro-ministro escolhido pelo Parlamento.
- Próximos passos da proposta A PEC precisa de 171 assinaturas para tramitar. Se aprovada, a mudança pode ocorrer nos próximos anos.
