Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) investiga suspeitas de fraudes em licitações relacionadas às chamadas emendas Pix, enviadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao município de Santa Luzia, na Paraíba. A principal suspeita recai sobre a possível contratação de uma empresa de fachada, usada para vencer licitações e desviar verbas públicas. A investigação ainda está na fase inicial, mas pode evoluir para um inquérito formal.
Repasse de R$ 900 mil sob suspeita
A cidade de Santa Luzia, com 15 mil habitantes, recebeu R$ 900 mil de emendas de Hugo Motta entre 2023 e 2024. Além disso, em 2023, o deputado Frei Anastácio (PT-PB) destinou mais R$ 100 mil ao município. Essas emendas foram enviadas diretamente, sem necessidade de projetos pré-aprovados, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou maior fiscalização.
Parte dos recursos foi usada na reforma de uma praça pública por meio de uma licitação no valor de R$ 1,3 milhão. O processo beneficiou a Construtora Barbosa e Ferreira Ltda., empresa que, segundo a investigação, pode ser de fachada. A sede da construtora, localizada em Desterro (PB), fica em uma pequena casa residencial, o que levanta dúvidas sobre sua capacidade técnica e financeira.
Obra contestada e paralisação na Justiça
Além das suspeitas sobre a empresa contratada, moradores entraram com ação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), argumentando que a construção de quiosques na praça prejudicava a circulação de veículos. O tribunal chegou a suspender a obra em 2023, mas permitiu sua continuidade em fevereiro de 2024.
O dono da Construtora Barbosa e Ferreira, Ricássio Ferreira do Nascimento, negou qualquer irregularidade. “Paramos a obra por conta de problemas na Justiça, mas vamos finalizar. Minha construtora está em dia, meu meio de vida é esse. Sempre vem denúncia de um lado ou do outro, mas quando eu ganho a licitação, eu ganho realmente no preço”, afirmou.
Outras investigações envolvendo Hugo Motta
O MPF também apura outra obra financiada com emendas do parlamentar: a construção do Parque de Eventos de Santa Luzia, iniciada em 2021 com um orçamento de R$ 3,2 milhões. O projeto, que deveria ser concluído em poucos meses, levou três anos e foi finalizado por uma empresa diferente da inicialmente contratada.
O vereador Ricardo Morais (MDB) denunciou supostos superfaturamentos e problemas na fiscalização. Ele apontou, por exemplo, que os tijolos utilizados na obra eram mais finos do que os especificados no contrato.
Em Patos (PB), cidade governada pelo pai de Hugo Motta, o MPF investiga outra suspeita de irregularidade. A prefeitura, administrada por Nabor Wanderley (Republicanos), recebeu R$ 4,7 milhões em emendas de relator do orçamento secreto para pavimentação. Em setembro de 2023, a Polícia Federal e o MPF deflagraram uma operação para apurar possíveis desvios.
