Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para 1º de abril uma reunião com líderes partidários para discutir a urgência do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O encontro será restrito a partidos favoráveis à proposta antes de uma segunda rodada com representantes de todas as siglas.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) confirmou a informação após conversa com Motta na última sexta-feira (21/3). Ele demonstrou otimismo sobre a possibilidade de que a urgência seja aprovada, permitindo a votação direta no plenário sem a necessidade de análise em comissões temáticas.
Apoio de partidos e estratégia legislativa
Atualmente, ao menos sete partidos sinalizaram apoio à urgência da proposta: PL, União Brasil, PP, Republicanos, Novo, Podemos e PSDB. Além disso, Sóstenes espera que PSD e Solidariedade também adiram ao movimento.
Caso Motta decida pautar a urgência, a proposta será levada para discussão na reunião geral de líderes em 3 de abril. O objetivo é iniciar a votação da urgência na semana seguinte. No entanto, se o presidente da Câmara não atender à solicitação, o PL promete adotar uma estratégia de obstrução parlamentar.
Possíveis cenários para tramitação
Inicialmente, Motta indicava a criação de uma comissão especial para analisar a proposta. Isso prolongaria a tramitação, já que essa comissão poderia levar até 40 sessões antes de enviar o projeto ao plenário.
Se a urgência for aprovada, a votação acontecerá diretamente, acelerando o processo e evitando o crivo das comissões. A oposição, porém, critica a proposta e deve atuar para barrar a anistia.
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Entenda o caso: anistia aos condenados de 8 de janeiro
- O que está em jogo?
- A anistia pretende beneficiar pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando o Congresso, STF e Palácio do Planalto foram invadidos.
- Quem apoia a urgência?
- Sete partidos já confirmaram apoio, incluindo o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
- Próximos passos?
- A decisão sobre a urgência será tomada na reunião de 1º de abril.
- Se aprovada, a votação direta no plenário ocorrerá na semana seguinte.
- Caso rejeitada, o projeto pode seguir para uma comissão especial, atrasando a tramitação.
