Rio de Janeiro – No dia 28 de agosto de 2020, a Receita Federal demandou ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a abertura de uma investigação interna sigilosa para identificar auditores que teriam vasculhado os dados fiscais do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O pedido ocorreu três dias após o então presidente Jair Bolsonaro se reunir com advogadas do parlamentar para discutir o inquérito das “rachadinhas”.
O que você precisa saber
Interferência de Bolsonaro Bolsonaro sugeriu ao chefe da Receita que avaliasse o inquérito contra Flávio Bolsonaro, levando à investigação interna.
Encontros com a defesa José Tostes Neto, então secretário especial da Receita, se reuniu com a defesa de Flávio Bolsonaro em três ocasiões após a sugestão do presidente.
Investigação de vazamento A defesa de Flávio buscava descobrir se auditores repassaram dados fiscais ao Coaf, originando o inquérito das “rachadinhas”.
Detalhes da notícia
Encontros e investigação
No dia 25 de agosto de 2020, Jair Bolsonaro se reuniu com as advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, além do então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e do então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. Durante a reunião, o presidente sugeriu uma conversa com o chefe da Receita para avaliar o inquérito contra Flávio.
Pedido de apuração
Dois dias após a reunião, José Tostes Neto enviou ao Serpro um pedido para abrir uma investigação interna sobre possíveis vazamentos de dados fiscais de Flávio Bolsonaro. A defesa do senador protocolou uma petição no mesmo dia da reunião com Bolsonaro, exigindo a apuração dos supostos vazamentos.
Reações e respostas
Em nota, a advogada Luciana Pires afirmou que sua atuação na reunião foi técnica e nos limites do campo jurídico. Juliana Bierrenbach defendeu a necessidade do encontro devido à situação do processo, mas disse desconhecer a presença de Bolsonaro na audiência.
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Interferência na Receita
O então secretário especial da Receita, José Tostes Neto, se reuniu com Flávio Bolsonaro e suas advogadas em três ocasiões, a pedido do senador. Esses encontros foram criticados por especialistas, que destacam a quebra de preceitos de impessoalidade na gestão pública.
Pagamento ao Serpro
A Receita Federal informou que pagou R$ 490 mil ao Serpro para a realização da apuração, que incluiu logs de acesso aos dados fiscais de Flávio e de pessoas relacionadas a ele.
