A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra Jair Bolsonaro, elevando o tom em relação às conclusões da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe no final de 2022. O procurador-geral Paulo Gonet não apenas reforçou a tese de que o ex-presidente esteve diretamente ligado aos atos de 8 de janeiro de 2023, como também sustentou que ele concordou com um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Essas alegações representam um avanço em relação ao relatório da PF, que não indicava Bolsonaro como anuente de um plano de assassinato. Além disso, a PGR pede um valor mínimo de reparação pelos danos causados, incluindo o ex-presidente entre os responsáveis financeiros pelos prejuízos.
Mensagens sustentam a acusação de plano de assassinato
A PGR baseia a denúncia em mensagens de WhatsApp e outros indícios, como um texto enviado em 2 de janeiro de 2023 pelo major da Aeronáutica Maurício Pazini Brandão. Na mensagem, Brandão menciona um plano “complementado com as contribuições da equipe” e questiona se deveriam “desmobilizar a tropa ou permanecer em alerta”. Bolsonaro, que estava nos Estados Unidos na época, não respondeu, e a denúncia não apresenta provas diretas de que ele tenha incentivado os atos violentos.
A tese da anuência ao plano de assassinato também se baseia em mensagens do general da reserva Mario Fernandes para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Em uma delas, Fernandes afirma ter conversado com o então presidente e que “qualquer ação poderia ocorrer até 31 de dezembro”. A PF havia apontado que Bolsonaro teve conhecimento do plano “Punhal Verde Amarelo”, supostamente elaborado por Fernandes. No entanto, Gonet vai além e afirma que Bolsonaro concordou com sua execução. A denúncia aponta que o plano só não avançou porque o então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, recusou-se a aderir ao golpe.
Uso da máquina pública para frear investigações
Outro ponto levantado por Gonet é o suposto uso da máquina pública para frear ações policiais contra bolsonaristas. A denúncia menciona um áudio de Mario Fernandes pedindo a Cid para que Bolsonaro interferisse junto ao Ministério da Justiça para barrar uma operação da PF contra caminhões de apoiadores acampados no QG do Exército. Cid teria respondido: “Pode deixar que eu vou comentar com ele”.
A PGR acusa ainda o então chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, de alimentar Bolsonaro com teses golpistas. Gonet menciona o envio de um texto por Ramagem a um contato identificado como “JB 01 8”, afirmando que se trata “evidentemente” do ex-presidente. No entanto, nem a PF nem a PGR apresentaram provas concretas sobre a quem pertencia o número de telefone e onde ele estava no momento do envio da mensagem.
