Brasília – O Itamaraty afirmou que o governo brasileiro recebeu “com surpresa” a declaração do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre empresas americanas no Brasil. Em nota, o Brasil afirmou que rejeita “qualquer tentativa de politização” e ressaltou a necessidade de respeitar a independência dos poderes.
A declaração norte-americana, divulgada pelo governo do presidente Donald Trump, alegou que sanções impostas a empresas dos EUA por não censurarem indivíduos em redes sociais seriam “incompatíveis com a democracia” e com a “liberdade de expressão”.
Governo brasileiro critica “distorção” do STF
O comunicado do Itamaraty destacou que a manifestação dos EUA “distorce o sentido” das decisões do STF. Segundo o governo, as medidas visam garantir o cumprimento da legislação brasileira, incluindo a exigência de representação legal para empresas que operam no país.
A nota também enfatizou que a liberdade de expressão é um direito fundamental garantido pela Constituição, mas que deve ser exercido de acordo com as leis vigentes, principalmente as de natureza criminal.
Desinformação e tentativa de golpe
O governo brasileiro reforçou que houve uma “orquestração antidemocrática” baseada na desinformação em massa nas redes sociais. O comunicado do Itamaraty mencionou a tentativa de golpe após as eleições presidenciais de 2022, destacando que os fatos estão sendo investigados pelo Poder Judiciário.
