Brasília – A defesa de Jair Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou autorização para o ex-presidente viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump. O pedido busca a liberação temporária do passaporte de Bolsonaro, apreendido em fevereiro de 2024.
Os advogados argumentam que a devolução do documento por período delimitado não representa riscos. Contudo, Moraes manteve a proibição, citando possibilidade de fuga do país para evitar responsabilização penal.
Argumentos da defesa
A equipe jurídica de Bolsonaro alega que as medidas cautelares impostas têm sido respeitadas. Portanto, solicitam a reconsideração da decisão ou julgamento urgente pelo colegiado competente do STF.
“Nada indica que a pontual devolução do passaporte, por período delimitado e justificado, possa colocar em risco essa realidade”, afirmam os advogados no recurso.
Justificativa de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes fundamentou sua negativa na possibilidade de Bolsonaro tentar evadir-se do país. Enfim, citou que o ex-presidente defende a fuga e asilo no exterior para condenados em casos relacionados.
“O cenário continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal”, declarou Moraes em sua decisão.
Contexto da investigação
A apreensão do passaporte de Bolsonaro ocorreu no âmbito do inquérito que investiga uma suposta trama golpista. Por exemplo, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente e outras 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Entenda o caso: Bolsonaro tenta ir à posse de Trump
- O que aconteceu? Bolsonaro pediu autorização para viajar aos EUA e participar da posse de Trump
- Qual foi a decisão? Alexandre de Moraes negou o pedido, mantendo a proibição de Bolsonaro sair do país
- Por que o passaporte foi retido? Foi apreendido em operação da PF que investiga suposta trama golpista
- O que alega a defesa? Que Bolsonaro cumpre as medidas cautelares e não há risco em devolver o passaporte temporariamente
- Qual o argumento de Moraes? Existe possibilidade de Bolsonaro tentar fugir para evitar responsabilização penal
- Qual o próximo passo? A defesa recorreu pedindo reconsideração ou julgamento pelo colegiado do STF
