Brasília – O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, repudiou o uso de algemas em cidadãos brasileiros durante voos de deportação realizados pelos Estados Unidos. Ele destacou que essa prática “fere a soberania nacional e a dignidade da pessoa humana”, pilares da Constituição brasileira.
Em publicação nas redes sociais, Messias elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e a Polícia Federal pela atuação no resgate de deportados. Segundo ele, a decisão de proibir contenções consideradas humilhantes reafirma o compromisso do governo com os direitos humanos.
Críticas à prática de algemamento
Declaração sobre soberania e dignidade
Messias afirmou que não há justificativa para o algemamento de cidadãos brasileiros em situações de deportação. Ele reforçou que a medida é desrespeitosa e contrária aos valores constitucionais do Brasil.
Destaque para ações do governo
O ministro também ressaltou a importância de políticas que promovam a dignidade dos brasileiros. Para ele, as ações do governo Lula, iniciadas em 2023, buscam oferecer mais oportunidades e garantir respeito aos direitos fundamentais.
Apoio à decisão de Lula
Envolvimento da Polícia Federal
A Polícia Federal desempenhou um papel essencial na operação de resgate. A proibição do uso de algemas nesses casos reflete a intenção do governo em proteger seus cidadãos no exterior.
Palavras do ministro
Messias finalizou sua declaração destacando a esperança em um ciclo de desenvolvimento que beneficie todos os brasileiros, alinhado aos valores de dignidade e soberania.
Entenda o caso: críticas ao uso de algemas
- O que aconteceu? O governo brasileiro repudiou o uso de algemas em deportados.
- Quem criticou? Jorge Messias, ministro da AGU.
- Quem foi elogiado? O presidente Lula, Ricardo Lewandowski e a Polícia Federal.
- Por quê? A prática foi considerada desumana e contrária à Constituição.
- Qual o impacto? Reforço do compromisso com os direitos humanos.
Com informações do Brasil 247
